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Frederico Antunes volta a presidir a Comissão do Mercosul da AL
Deputado Estadual no sexto mandato consecutivo, um dos mais experientes e atuantes do parlamento gaúcho, e acumulando nesta atual legislatura também a liderança do governo de Eduardo Leite na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes assumiu mais um desafio a partir desta quarta-feira, dia 20: durante a primeira reunião de 2019 da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, ele foi eleito por unanimidade para a presidência dos trabalhos pelos próximos dois anos, cargo que já havia ocupado em mandatos anteriores. O vice-presidente é o Deputado Gerson Burmann.
Após a votação e já assumindo o cargo, Frederico Antunes agradeceu o apoio, a confiança e as contribuições dos colegas parlamentares, no sentido de ampliar a mobilização política em torno das pautas de interesse dos países do Mercosul
Encontro de presidentes do Mecosul
Segundo Frederico, uma das principais metas da sua gestão, será a realização no Rio Grande do Sul, do encontro de presidentes dos países do Mercado Comum do Sul, juntamente com seus ministros, assessorias, corpos diplomáticos e demais órgãos técnicos.
"Hoje o Mercosul ainda está muito distante de integrar pessoas das comunidades fronteiriças que moram lado a lado, no seu dia a dia e nas suas necessidades de saúde, educação, segurança pública e cidadania. Além disso, será um bom desafio conseguir reunir todos os presidentes do nosso bloco econômico, o que não acontece desde 1961", disse.
E as pautas a serem deliberadas nesse futuro encontro são muitas, como o fim das barreiras protecionistas; a unificação dos planos de comunicação, registro de notícias e base de dados; viabilização do uso bi-nacional entre Brasil e Uruguai, do Aeroporto Internacional de Rivera, na fronteira com a cidade gaúcha de Santana do Livramento; integração logística através da ampliação da malha ferroviária, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico; desenvolvimento de sistemas de transportes mais baratos através das hidrovias; redução do êxodo das comunidades fronteiriças por falta de oportunidade de emprego e renda; busca pelo cumprimento das compensações econômicas em razão das restrições legais impostas às cidades da chamada Faixa de Fronteira, localizadas num raio de 150 km a partir do litoral, para dentro do território, entre outros temas.
"Precisamos seguir trabalhando para a integração plena e verdadeira do tratado do Mercosul na prática, o que ainda não aconteceu como deveria", afirmou o presidente da Comissão.
O Mercosul foi criado em 26 de março de 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção pelos governos da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. O Mercado Comum do Sul é a mais abrangente iniciativa de integração regional da América Latina. Chile, Colômbia, Peru e Bolívia também participam como países associados.
Primeiros free shops brasileiros
Também como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação dos Free Shops nas Cidades Gêmeas de Fronteira, e tendo esse tema como uma das suas principais bandeiras políticas, Frederico Antunes destacou que a abertura das primeiras lojas francas nas cidades de fronteira, previstas para este ano, também pode ser considerada como uma forma de compensação econômica e desenvolvimento social para as comunidades fronteiriças. Afinal, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 32 possuem a autorização legal para o funcionamento dos Free Shops, sendo onze cidades no Rio Grande do Sul. A Receita Federal do Brasil homologou no ano passado, a redação final das regras para a instalação dos estabelecimentos e o SERPRO já concluiu os testes do software de controle de compras e cotas, que será usado pelas lojas.
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