Entre os dias 24 e 30 de abril, o Governo do Estado recebeu uma delegação técnica do Banco Mundial (Bird), em Porto Alegre. A missão teve como objetivo alinhar as diretrizes para a integração do Estado a dois programas apoiados pela instituição, o Progestão (Programa de Eficiência Administrativa e Sustentabilidade Financeira) e o Pró-Resiliência. Juntos, os projetos totalizam US$410 milhões em recursos.
A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) lidera o Progestão, com um crédito de US$50 milhões já aprovado. O programa tem como metas a modernização da administração pública, o fortalecimento da transparência e a consolidação da saúde fiscal.
As áreas de atuação incluem controle de gastos com aposentadorias, inovação nas compras governamentais, gestão do patrimônio e investimentos articulados, além de ações nas áreas de saúde, educação e assistência social. A formalização do acordo está prevista para o segundo semestre de 2025.
Já a Secretaria da Fazenda (Sefaz), é a responsável pelo Pró-Resiliência, que requer um financiamento de US$360 milhões. Esse valor será utilizado para quitar precatórios, com expectativa de eliminar o passivo até 2029. A operação contará com respaldo da União, encargos inferiores à taxa Selic e um prazo de amortização de 35 anos. O pedido já foi protocolado junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e segue em trâmite no Executivo federal e no Senado.
Durante a permanência da missão, servidores públicos participaram de treinamentos oferecidos por especialistas do Banco Mundial, com temas como processos de aquisição, construção de termos de referência e planejamento para execução dos projetos nos próximos dois anos.
A parceria com o Banco Mundial é mais um esforço do Executivo estadual para viabilizar investimentos estruturantes, aprimorar os serviços públicos e garantir uma gestão fiscal responsável e transparente.
