Representantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), do Governo do Estado, estão em Uruguaiana para acompanhando os desdobramentos do caso dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em lavouras de arroz no município.

A equipe é formada por Leonardo Goulart, coordenador da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae RS) e chefe da Divisão de Assuntos Especiais da SJCDH; Claudia Dutra, secretária da diretoria executiva do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (Codene); Tassiane Lemos, assistente social e analista de projetos e políticas públicas da Secretaria de Assistência Social (SAS); e Ricardo Barbosa, diretor geral da STDP.

A SJCDH e a STDP estão acompanhando o fato desde sexta-feira, 10/3. Órgão da SJCDH, a Coetrae foi imediatamente acionada, já a partir da articulação de Grupo de Trabalho criado por ordem de serviço do governador do Estado, Eduardo Leite, após caso parecido, ocorrido recentemente em Bento Gonçalves.

Os trabalhadores foram encaminhados para suas casas, não havendo a necessidade de abrigamento temporário. “É importante ressaltar a articulação com o Instituto Geral de Perícias (IGP) para o reforço de peritos na identificação das vítimas, pois muitas não tinham documentos”, ressaltou a chefe de divisão do Departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da SJCDH, Viviane Viegas, que coordenou a ação. “Da mesma forma, foi fundamental o apoio das forças locais de segurança, que trabalharam em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP).”

Em paralelo, seguindo a estratégia de enfrentamento transversal determinada pelo governo do Estado, a STDP atuou junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é assegurar a liberação dos valores emergenciais a que os trabalhadores têm direito (seguro-desemprego), bem como garantir o pagamento integral das verbas rescisórias. Toda a ação está alinhada com o fluxo nacional de atendimento.

O resgate foi resultado de uma operação conjunta entre a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Gerência Regional do Trabalho, após uma denúncia. Foram resgatados 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior do município. Segundo dados da fiscalização do trabalho, este é o maior resgate já registrado em Uruguaiana.

Conforme a PF, os resgatados são homens e dez deles tem idades entre 14 e 17 anos. Trabalhavam no corte manual do arroz vermelho e aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho.