Nesta quarta-feira, 12/4, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou um balanço sobre o IPE Saúde, um diagnóstico do órgão, seguido de uma coletiva de imprensa, onde foi anunciada a elaboração de um projeto de reestruturação do serviço, que atualmente atende cerca de um milhão de gaúchos.
Na próxima segunda-feira, 17/4, o governo deve detalhar aos deputados estaduais as propostas prévias de reestruturação. O objetivo, de acordo com o Executivo, é discutir antecipadamente, de forma a tentar diminuir os debates quando o projeto contendo as mudanças chegar ao Legislativo. Depois da apresentação para a Assembleia Legislativa, as entidades como o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) devem ser chamadas para o mesmo fim. E então o projeto de lei deverá ser protocolado na Assembleia Legislativa.
Embora não tenha se aprofundado do projeto de reestruturação, ao finalizar a apresentação do diagnóstico do IPE Saúde, que compara em diversos momentos o serviço com os planos de saúde privados, Leite adiantou que defende um sistema nos moldes do mercado. “Eu não acho que a gente deva trazer os custos do IPE Saúde aos valores de mercado. Não é correto, não é adequado e não estou defendendo isso. Estou fazendo comparações para entendermos a sustentabilidade de planos privados e do nosso plano de servidores”, disse.
Diagnóstico
Leite destalhou os dados da instituição, seu funcionamento, o perfil dos segurados, as fontes de financiamento e, especialmente, os aspectos relativos aos desafios financeiros para a sustentabilidade do sistema.
Conforme ele, além de uma dívida estrutural, formada pelo atraso nos prazos normais de pagamento, o IPE Saúde também opera com um déficit mensal recorrente porque as despesas superam as receitas. Em 2022, o déficit mensal ficou em cerca de R$ 36 milhões. O passivo atual junto aos prestadores (contas que excedem o prazo contratual de 60 dias) soma cerca de R$ 250 milhões.
Em sua fala, Leite explicou as razões históricas que vêm causando a fragilidade do IPE Saúde e reforçou a necessidade de reformulação do plano. “Estamos apresentando os dados que irão embasar a proposta para o reequilíbrio do IPE Saúde. O instituto tem mais de 60 anos de história, é resultado de decisões do passado e agora está sendo resgatado”, ressaltou o governador.
Entre os fatores para o desequilíbrio, além de aspectos contextuais como o envelhecimento e o aumento da expectativa de vida da população gaúcha, estão mudanças na legislação: em 2004, a alíquota do plano principal foi reduzida de 3,6% para 3,1%, na tentativa de evitar desligamentos. E, desde 2005, por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a adesão dos servidores públicos ao IPE Saúde deixou de ser obrigatória. Como resultado, muitos servidores deixaram o plano, especialmente aqueles com maiores rendimentos e maiores contribuições.
Além disso, no plano principal, mais da metade dos usuários têm acima de 59 anos. Ou seja, a maioria dos contribuintes são pessoas com mais idade e que necessitam de serviços frequentes de saúde. Por sua vez, quatro em cada dez beneficiados cobertos pelo plano principal são dependentes e, portanto, não pagam contribuição mensal para o IPE Saúde.
Para o governo, os desafios do instituto envolvem ainda o aumento dos custos em saúde, o atual modelo de pagamento por serviços aos prestadores e a insuficiência dos valores de contribuição. Há uma concentração significativa de titulares e dependentes na menor faixa de renda: quase 60% dos titulares e respectivos dependentes encontram-se na faixa salarial de até R$ 5 mil.
Atualmente, o valor do tíquete médio mensal do IPE é de R$ 185,32, no plano principal, por titular. Se observado titular e dependente, o tíquete médio mensal fica em R$ 105,18, bastante abaixo das médias de mercado. Um dos exemplos de distorções é o caso de um servidor na faixa etária de 39 a 43 anos, com nove dependentes, que paga R$ 220,35 mensalmente, quando o valor de mercado em situação semelhante seria quase 17 vezes maior.
Déficit financeiro
Além da contribuição patronal paga pelo governo, que está em dia, o Tesouro do Estado aportou, apenas em 2022, mais de R$ 700 milhões para cobrir os custos do sistema. Ainda assim, o investimento não foi suficiente para sanar todas as dívidas.
O presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, falou sobre o crescimento do déficit financeiro. “A cada mês que passa e que não se corrige o problema da sustentabilidade financeira o déficit vai aumentando. Há 13 meses, a dívida estava em R$ 650 milhões. Hoje, está em torno de R$ 250 milhões. Só diminuiu porque o Estado aportou recursos”, afirmou Jatene.
Sobre o instituto
Atualmente o IPE Saúde tem um orçamento de R$ 3,2 bilhões e um total de 978 108 usuários ativos. A rede credenciada conta com 8 757 prestadores de serviços, dos quais 6 466 são médicos, 244 são hospitais, 660 são laboratórios, 55 são prontos socorros e 688 são clínicas.
