Marcel van Hattem, 40 anos, está no segundo mandato como deputado federal pelo Partido Novo. Antes, aos 18 anos foi eleito vereador de Dois Irmãos pelo então Partido Progressista (PP) e se tornou um dos mais jovens ocupantes de um mandato eletivo no país. Disputou uma vaga na Assembleia Legislativa, trabalhou como assessor especial para Relações Internacionais e Economia na Câmara dos Deputados e como consultor em relações internacionais e comunicação e como jornalista. Cursou Ciência Política na Universidade de Leiden, na Holanda, e posteriormente estudos de Jornalismo, Mídia e Globalização, com especialização em mídia e política, em universidades europeias. Em 2014 concorreu novamente a deputado estadual e ficou como primeiro suplente. Com a abertura de uma vaga, assumiu mandato em fevereiro de 2015, permanecendo no cargo até março de 2018. No mesmo ano se filiou ao Novo e concorreu pela primeira vez à Câmara Federal, se elegendo com 347.898 votos
Agora, van Hattem almeja um passo ainda maior: o Senado da República. Nome forte da Direita no Rio Grande do Sul, ele cumpriu agenda em Uruguaiana recentemente e conversou, com exclusividade, com o CIDADE. Falou sobre o que o levou a esta candidatura quais serão suas prioridades, se eleito.
Três eixos
Se eleito, van Hattem diz que sua atuação terá três principais eixos. O primeiro é “conter os abusos do STF”. “Claro que dependem de duas ações principais: a de curto prazo, que é impeachment de ministro e investigação e prisão para aqueles que estão cometendo crime de responsabilidade; e a forma de escolha dos ministros. É preciso ter critérios melhores para quem assume o cargo que é tão importante”, avalia.
O segundo eixo listado por ele é atuar para dar mais protagonismo ao Rio Grande Sul. “O Senado e a Casa dos Estados. Como deputado federal, mesmo sendo oposição, consegui articulações, consegui muitos recursos para o Rio Grande do Sul. Como senador, a gente vai poder trabalhar ainda mais porque representa o Estado como um todo”, argumenta.
E o terceiro eixo é destravar pautas importantes que hoje estão paradas no Senado. “Vou trabalhar firmemente no Senado, onde muitas matérias que a gente aprova na Câmara ficam paradas. Aumentamos penas para bandido, para estuprador, para feminicídio, e isso está parado no Senado. Aprovamos o projeto a castração química de pedófilos, e está parado no Senado; combate à corrupção, supersalários, fim do foro privilegiado e uma série de iniciativas estão paradas lá. Como senador, eu vou fazer com que essa pauta seja destravada”, promete.
STF
No que tange ao primeiro eixo, aliás, van Hattem coloca a relação Senado-STF diz que a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) como uma das razões para sua candidatura. Em algumas de suas declarações mais combativas na Câmara ele defende maior fiscalização do Supremo pelo Senado, mudanças nos critérios de escolha dos ministros e possibilidade de processos de impeachment.
“Como deputado federal, percebi que a gente pode fazer muita coisa, mas há limites. E um deles é o Supremo, que limita nosso trabalho como legislador porque interfere em tudo o que fazemos, criando leis, desfazendo aquilo que fazemos no Congresso Nacional. E a única instituição que pode combater o que o STF faz hoje é o Senado da República. Percebi também que o Senado não está atuando no controle dos abusos de autoridade, e isso precisa ser feito”, explica.
Van Hattem também aponta o que deve ser observado na escolha dos ministros. “Nós temos uma PEC protocolada pelo deputado Paulo Ganime, que foi meu colega entre 2019 a 2022, que ainda está em tramitação. E ela tem algumas mudanças na forma de escolha dos ministros: dez anos de mandato; que eles não venham somente de indicação do Presidente da República, mas haja indicação de outros órgãos, inclusive do Congresso Nacional; que os ministros sejam oriundos da magistratura, ou seja, juízes – hoje o único juiz no STF mesmo é o Luiz Fux. Todos os outros foram indicados vindo de outras carreiras. Nada contra outras carreiras, mas para ser ministro do STF tem que ter uma carreira jurídica muito bem consolidada. O Lula indicou o advogado dele, o ministro da Justiça dele, o advogado geral da união dele, que foi rejeitado, mas foi indicado. No mandato passado, o advogado do partido dele, do PT. Está muito errado. Como esperar isenção numa causa em que o governo está envolvido se o Presidente da República indicou seus amigos para serem ministros”, aponta.
Outro ponto é a idade dos ministros. “Hoje ele pode ser indicado com 35 anos e ser ministro por 40 anos. precisamos instituir uma idade mínima mais alta. Começa com 50, 55, talvez até com 60 anos. A pessoa tem mais formação, tem mais experiência”, completa.
Van Hattem também fala sobre as decisões monocráticas, ou seja, tomadas por apenas um ministro. “Deveriam ser absolutamente uma exceção. Para começar, o STF deveria estar julgando muito menos do que julga. Só para ter uma ideia, o STF julga 100 mil processos por ano e a Suprema Corte dos Estados Unidos julga 100 por ano. É mil vezes mais e o Brasil, inclusive, tem uma população menor que a dos Estados Unidos”.
Para ilustrar, van Hattem cita um exemplo: o projeto que buscava acabar com as saídas temporárias para presos em datas especiais, a chamada ‘saidinha’.
“A mais absurda de todas é uma decisão monocrática para interferir em uma decisão do Congresso Nacional, que foi aprovada na Câmara e no Senado, como ocorreu no caso do fim da saidinha. Votamos para acabar com a saída, e o Lula vetou. O Congresso derrubou o veto e aí o Supremo interferiu e disse que essa decisão não valeu; e que só vale para os presos condenados a partir de agora, ou seja, todos os presos que já estão cumprindo pena podem continuar tendo o privilégio da saidinha, que é para ir lá assaltar durante o fim de semana, quando está visitando a mãe, no Dia das Mães, ou assassinar uma ex-companheira. São coisas absurdas que acontecem durante as saidinhas. Um só juiz decidiu contra todo o Congresso Nacional”, argumenta.
Reconstrução
Nesse aspecto, van Hattem cita a reconstrução do Rio Grande do Sul após a enchente de 2024. Como deputado, ele foi coordenador da Comissão Externa para tratar do tema.
Para ele, a burocracia é o maior gargalo para a reconstrução. “A gente precisa fazer com que os projetos andem e, em alguns casos, as ideias virem projetos. Tem muito município precisando de recursos para colocar de pé a proteção contra enchentes, os sistemas de alerta, que claramente ainda não estão funcionando como deveria. Recentemente o Governador disse que no Vale do Taquari não precisava se preocupar que não ia ter enchente e durante a madrugada, lamentavelmente, as pessoas tiveram que sair de casa com a água já nos joelhos, e o sistema de alerta não funcionou”, lembra.
“Nós precisamos melhorar a execução das obras. Eldorado do Sul foi o município mais atingido em proporção do território e nós fomos lá com a Comissão das Enchentes, que é uma comissão suprapartidária. E o governo nos apresentou um plano para fazer as obras de contenção com início previsto para daqui a três anos. Hoje o povo está preocupado com o El Niño chegando, com tudo o que pode acontecer nas próximas semanas ou meses, e o governo diz que daqui a três anos vão começar as obras? Houve pressão e o estado reduziu para um ano e meio, mas ainda é muito tempo. Principalmente se considerarmos que o estado está brigando contra o próprio estado. A maior parte dos problemas apontados para dar andamento mais rápido às obras são problemas criados pela própria estrutura burocrática: licenciamento ambiental, burocracia para encaminhar o projeto em outros órgãos do governo. Levamos muito tempo para colocar de pé projetos que deveriam já estar em pleno andamento. Sem falar naqueles municípios que ainda precisam de estrutura para fazer os projetos, que não tem estrutura técnica e precisam de ajuda para isso”.
Fundo Constitucional
Outra pauta defendida por van Hattem é a criação do Fundo Constitucional do Sul e Sudeste. Conforme ele, o fundo seria composto por recursos do Orçamento Geral da União, assim como os fundos atualmente existentes para outras regiões do país, como Centro-Oeste e Norte e Nordeste. “Está na hora do Sul se unir e criar seu próprio fundo. Nós criamos a Comissão Especial, assinamos a PEC. Essa comissão votou o relatório ainda antes da campanha eleitoral, mas o governo Lula não queria deixar votar. Primeiro porque gasta muito em outras coisas e não quer gastar com o que é certo; e segundo porque tem preconceito com o nosso Rio Grande, com o Sul do país. É um horror a gente ter que admitir, mas a gente vê um preconceito muito grande do governo Lula com a região. Tudo o que tem a ver com o Sul é mais difícil. Estamos vivendo um momento em que está tudo difícil para nós aqui do Sul, mas a gente não vai deixar de lutar pelo nosso estado. Agora a PEC vai para a CCJ e depois para o plenário da Câmara dos Deputados. E eu espero que, quando assumir como senador – quem sabe antes – a gente possa aprovar no Sendo também com rapidez”.
“E esse dinheiro sai da União para que o Rio Grande do Sul tenha mais do dinheiro dos nossos impostos aqui. De cada R$ 100 que a gente paga de imposto, só volta R$ 19 para o Rio Grande do Sul. O mesmo que nós brigávamos lá atrás, na Revolução Farroupilha, nós estamos brigando hoje: brigando contra um governo central perdulário, gastador, que usa o nosso dinheiro dos impostos, que nos cobra muito mais do que a gente tem condições de pagar. E o estado do Rio Grande do Sul está empobrecendo por causa disso. Nós temos que virar esse jogo”, argumenta.
Saúde
Recentemente, Marcel van Hattem anunciou um projeto chamado Fila Zero, que visa liminar o tempo de espera por consultas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa matéria já foi protocolada na Câmara Federal. “Precisamos tratar desse tema com toda a seriedade que ele exige. Tem pessoas, infelizmente, morrendo na fila do SUS. Gente que espera meses, anos para uma simples consulta, um exame. Fizemos o levantamento e somente no Rio Grande do Sul tem 670 mil pessoas esperando algum tipo de consulta ou exame. Tem prazo que não é respeitado. Tem gente esperando há seis anos”, defende.
Os prazos, conforme ele, deverão ser definidos na regulamentação da lei. “Esses prazos precisam ser definidos, obviamente, por quem entende do assunto, área médica, área técnica, secretarias, governo federal. E colocar na regulamentação porque vai exigir que cada tipo de consulta tenha um prazo. Se esse prazo expirar, a pessoa vai receber um vale no valor da consulta na iniciativa privada e o SUS vai cobrir”, explica.
Para ele, além do ganho para a comunidade, o projeto é uma forma de responsabilizar os governos. “A pessoa fica meses na fila e quem paga o preço disso? Só quem deveria ter sido atendido. Ninguém é responsabilizado, seja médico, seja gestor. E na verdade, os gestores que deveriam cuidar disso; médico, no fim das contas, tem pouca influência nesse processo decisório quando tem algum. E a pessoa não tem um diagnóstico de uma doença grave e acaba falecendo. Então é uma forma de responsabilizar o governo. Se você não cumprir o prazo dentro da saúde pública, você vai ter que pagar no seu privado. E de onde vai sair p dinheiro? Do SUS, que hoje está defasado e desperdiça muito em outros pontos, inclusive com corrupção na saúde, que é uma das coisas mais bárbaras e hediondas. Então a gente vai ter que começar a controlar melhor o orçamento porque muita gente vai acabar sendo atendida na rede privada, pelo menos no primeiro momento, por falta de cumprimento de prazos. E esse projeto filas na saúde vai dar certo”, diz.
Reforma tributária
Outra pauta defendida pelo Parlamentar é a revogação da reforma tributária e aprovação de um novo modelo de tributação.
“Primeiro, reforma tributária deveria ser só para simplificar. E hoje nós criamos um modelo que está dificultando a vida de quem empreende porque usou o sistema anterior, vai mesclar com o novo durante alguns anos até ficar só o novo. Mas o novo sistema continua com muitas exceções, continua com um monte de regimes diferenciados e, pior ainda, continua com muitos impostos altos”, argumenta.
Então, na minha opinião tem que revogar essa reforma tributária e fazer uma nova reforma aos moldes do que tinha sido proposto lá atrás, no governo Bolsonaro; que simplifique mesmo e faça com que o nosso empreendedor entenda como abrir uma empresa sem precisar buscar um contador, como acontece em qualquer lugar do mundo. E isso não é nada contra o contador, pelo contrário, nem os contadores gostam dessa bagunça que foi criada. O contador tem que ser acionado quando for para realmente fazer contabilidade mais detalhada. Hoje a pessoa para abrir uma empresa, para pagar imposto, precisa olhar para tantas leis diferentes, para tanto problema que pode se criar se ela descumprir uma pequena disposição, que muitos desistes até mesmo de abrir a empresa”, diz.
Van Hattem também argumenta que o efeito econômico da reforma tributária será catastrófico para os brasileiros. “Um desastre econômico. Tanto que até agora Lula não anunciou o valor do imposto. E não quer divulgar porque sabe que vai ser muito alto. Tem gente falando em 30%. Fizeram toda a reforma e vão anunciar depois do segundo turno. Lá em novembro vai anunciar o novo imposto, que vai vigorar em janeiro. Um desastre porque as empresas precisam se planejar”, finaliza.
Agronegócio
Van Hattem reconhece a importância do agronegócio para a economia do Rio Grande do Sul e diz que tratar as demandas dos produtores rurais gaúchos no Senado é uma necessidade urgente.
“A primeira coisa que o produtor rural gaúcho pode esperar de mim como senador é respeito, que é o que o produtor mais quer porque hoje ele se sente desrespeitado pelo governo estadual, e principalmente pelo governo federal. Perdeu safra por causa de seca, perdeu por causa de enchente. Não só a safra, como bens como o que foi levado nas suas propriedades em muitos lugares do Estado. E muitos perderam a vida em uma onda lamentável de suicídios em virtude das dívidas que se acumularam. Isso tudo e não são respeitados pelo governo Lula, que agora de novo mandou uma medida provisória no lugar do nosso projeto de securitização, que ia ajudar a nossa agricultura, e que o governo simplesmente, depois de aprovado na Câmara e no Senado, disse ‘isso aqui não interessa’ e fez uma medida provisória que não atende nem 10% de quem perdeu tudo na enchente. Mais que um desrespeito, é um deboche com a agricultura. Então nós vamos precisar tratar da agricultura de uma forma séria.
Segurança pública
Uma das áreas mais destacadas por Marcel van Hattem não somente na sua plataforma de propostas, mas na atuação como parlamentar é a segurança pública. Questionado sobre que medidas devem ser pensadas para reduzir homicídios, feminicídio, crimes sexuais e outros crimes, van Hattem destaca o aumento de penas como principal. “A gente tem que colocar preso as pessoas que cometem crimes. A esquerda vota contra toda vez que a gente aumenta a pena de estuprador. Esses partidos que dizem que são contra feminicídios votam contra; não votaram a favor da castração química de pedófilos, que nós aprovamos na Câmara de Deputados e está parado no Senado”, alfineta.
“Mas fora isso nós precisamos equipar bem as polícias. Como deputado federal, nos dois mandatos, destinei metade das emendas livres para polícias. Foi para combater abigeato, com viaturas para nossas guarnições rurais; mandamos coletes à prova de balas para as polícias., armamentos; e viaturas para os grupamentos rodoviários. Tem que mandar equipamento. E não pode ser só discurso”, enfatiza.
“E é o mesmo para os bombeiros, que nunca tiveram verbas parlamentares. Fui o primeiro deputado a destinar verbas para o Corpo de Bombeiros, para que eles também possam socorrer melhor as pessoas em caso de calamidades”, conclui.
