O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve em Uruguaiana nesta segunda-feira, 11/4, visitando o Hospital Santa Casa de Caridade (HSCU). O titular da Saúde conheceu os serviços do hospital, se comprometeu em analisar pedidos da gestão da Santa Casa relacionados à compra de equipamentos e reiterou a missão de seu ministério de pôr fim ao estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

A visita de Queiroga foi articulada pelo deputado federal, Ubiratan Sanderson (PP), que o acompanhou. A comitiva do ministro chegou às 16h e primeiro conheceu o Centro de Diagnóstico por Imagem do hospital.

Na ocasião, a gestora da Santa Casa, enfermeira Thaís Aramburu, e o prefeito Ronnie Mello (PP), entregaram ao ministro um pedido de recursos para a aquisição de um aparelho de ressonância magnética. Segundo Thaís, o HSCU nunca possuiu o equipamento, que seria de fundamental importância para "transformar nossa instituição em uma referência no diagnóstico por imagem". O ministro se comprometeu em analisar a solicitação.

O ministro também conheceu o serviço de Oncologia da instituição e sua sala de quimioterapia, recém-inaugurada, e que, segundo o hospital, possibilitou ao serviço dobrar o número de atendimentos. Durante entrevista coletiva, o ministro parabenizou Uruguaiana pelo trabalho para tornar o HSCU em uma referência regional.

Em sua visita à Fronteira Oeste, Queiroga também foi conhecer a Santa Casa de Alegrete. Lá, acompanhou a Inauguração do Tomógrafo do hospital, visitou a UTI Neonatal, os Centro Cirúrgico e a Unidade de Oncologia.

Rebaixamento da Pandemia

Questionado sobre a situação da pandemia no país, afirmou que a "situação da covid-19 está sob controle" e que um dos principais trabalhos da pasta será encerrar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

A Espin é uma portaria ministerial em vigência desde 2020, quando a pandemia teve início e garantiu a criação de órgãos específicos para combater o coronavírus. Caso seja encerrada, a alteração pode impactar da quantidade de vacinas disponíveis a benefícios trabalhistas, passando por processos de compras públicas.

Isso porque o fim da Espin invalida diversas leis e resoluções vinculadas à vigência da portaria. Na área da Saúde, são ao menos 168 portarias ligadas à situação de emergência.

Na Anvisa, há outras 70 resoluções baseadas na Espin, incluindo a autorização para uso emergencial da CoronaVac e Janssen, que ainda não tem registro definitivo, e outras centenas de portarias estaduais e municipais. Os efeitos também vão além da área da saúde. Uma lei federal sancionada no início deste ano, por exemplo, conferiu direitos a entregadores de aplicativo, como a garantia de seguro contra acidentes e assistência financeira durante 15 dias (que podem ser prorrogados) em caso de contaminação pela covid - mas ela só vale enquanto durar a emergência.

Uma outra seara que sofrerá impacto com o fim da emergência em saúde é a de aquisições por parte do poder público. Os procedimentos de compras de insumos, inclusive com dispensas de licitações, foram simplificados na pandemia, chegando a reduzir pela metade o tempo da assinatura de um contrato.

O fim da Espin começou a ser aventado no mês passado, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que Queiroga iria determinar a transformação da pandemia de covid-19 em uma endemia. Entretanto, essa classificação só pode ser feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Já o fim da emergência não está vinculado à classificação de pandemia ou de endemia e pode ser feita pela pasta.

No fim de março, o ministro havia afirmado que aguardava mais análises da situação pandêmica no país, a aprovação de medicações contra a covid-19 pelos órgãos responsáveis e que mais municípios decretassem o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras.

De lá para cá, mais da metade dos municípios brasileiros já considera o uso de máscara opcional ao ar livre e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS), responsável dentro do Ministério da Saúde por avaliar a inclusão de medicamentos ao SUS, vai avaliar nesta terça-feira, 12/4, o uso do remédio Paxlovid contra a covid-19 no sistema público de saúde.

Como esses pontos estão mais avançados agora, Queiroga colocou o fim da emergência como umas das pautas principais de sua pasta.

"O ministério tem trabalhado para pôr fim ao caráter pandêmico dessa doença no Brasil. Para que a emergência se encerre é necessário que a condição epidemiológica seja favorável [e] nós temos a situação da covid sob controle, a população fortemente vacinada, capacidade hospitalar de atender casos graves, então diante desse cenário inteiro estamos trabalhando para fazer isso e anunciar à população brasileira [o fim da emergência]", disse o ministro.