Por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o Estado formalizou junto aos municípios gaúchos, convênios com 26 prefeituras para a construção de moradias populares e módulos sanitários. São 501 unidades habitacionais, por meio do programa A Casa é Sua – Fase II, com investimento do Estado de R$ 39,8 milhões e contrapartida de R$ 19,2 milhões dos 14 municípios contemplados. Uruguaiana foi representada no ato pelo secretário de Habitação Municipal, Celso Duarte e o adjunto Luis de Menezes. Os convênios foram assinados pelo titular da Sehab, Carlos Gomes. Ele citou perspectivas para os próximos meses. “Precisamos avançar nas faixas de renda dos beneficiários das casas populares. Há necessidade de irmos para além da Faixa um, e estamos desenhando um grande programa, que auxiliará outras faixas de renda na conquista de sua moradia própria”, disse.
A Casa é Sua
A segunda fase do A Casa é Sua tem previsão de construir 1.238 unidades em 25 municípios. Nessa etapa, as cidades escolhidas são as que têm mais de 50 mil habitantes e que aderiram ao programa na primeira fase, lançada no final de 2021.
A iniciativa promove a política habitacional de interesse social, beneficiando pessoas de baixa renda que vivem em áreas urbanas, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
As unidades devem ter no mínimo 40m², com dois dormitórios compartimentados, sala, cozinha, banheiro e área para tanque. As casas devem ser construídas em lotes isolados (particulares ou do município) ou em loteamentos em área do município, providos de infraestrutura básica (redes de água, energia elétrica e esgoto sanitário). As obras devem ser executadas, preferencialmente, por meio de métodos construtivos modernos, rápidos e eficientes. Não são aceitas construções em madeira. Os municípios contemplados são: Uruguaiana, Alegrete, Camaquã, Campo Bom, Marau, Montenegro, Panambi, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Lourenço do Sul, Taquara e Vacaria. Em Uruguaiana serão construídas 32 casas para atender os moradores antigo lixão. As moradias serão instadas na União das Vilas.
