A bancada do Partido Novo na Assembleia Legislativa do RS, composta pelos deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, se posicionou contrária ao aumento de salários de servidores e defende ao invés disso a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em especial a alíquota sobre a energia elétrica, pois, segundo eles, teria mais benefícios para a parcela pobre da sociedade.

O projeto de reajuste geral para o funcionalismo proposto pelo governo do Estado prevê correção de 6% nos vencimentos dos funcionários públicos. A medida está tramitando em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Riesgo e Ostermann já fecharam consenso e irão votar contra a proposta.

Ao contrário de elevar a despesa com o reajuste para servidores, a bancada sustenta que o mais adequado seria diminuir gradualmente o ICMS, principalmente sobre a energia elétrica, já que isso traria benefício para toda a sociedade, inclusive para o funcionalismo público.

"A lei não permite que haja reajustes diferenciados por categoria. Portanto, se há dinheiro sobrando no orçamento, deveríamos pensar em reduzir impostos para atingir os mais pobres. Seguir aumentando a despesa, ao contrário, é pavimentar o caminho para uma nova crise e para um novo tarifaço", avaliam os deputados.

Segundo a própria estimativa do governo, os impactos totais do reajuste nos cofres públicos serão de R$ 1,2 bilhão em 2022 e de R$ 1,5 bilhão por ano a partir de abril. Pela normativa, o reajuste incidirá sobre as remunerações e os subsídios dos servidores públicos, civis e militares, de todos os poderes e órgãos autônomos, das autarquias e fundações públicas estaduais, assim como inativos e pensões. O Estado afirma que o índice de 6% não representa perigo de crise orçamentária nem de futuros atrasos nos pagamentos.

Porém, conforme os parlamentares, tendo em vista o atual cenário da economia gaúcha, com os impactos causados pela pandemia e os efeitos da estiagem, não faria sentido elevar os salários no setor público estadual de forma generalizada.

"Não é ser contra o reajuste especificamente, mas entender que estamos ainda enfrentando uma dura crise econômica e que os recursos do orçamento saem do bolso de todos os gaúchos", afirmam Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann.

Os deputados explicam que tomaram o posicionamento contrário ao reajuste em função da grande parcela da população que sofreu com a crise da covid-19, das milhares de empresas que fecharam durante a pandemia, dos 500 mil gaúchos desempregados, do aumento do número de pessoas em situação de pobreza, entre outros fatores que não seriam abrangidos no reajuste do funcionalismo.