A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana, presidida pelo vereador José Clemente da Silva Corrêa (Podemos), protocolou um projeto de lei (PL nº 56/26) que visa instituir o Programa Empresa Amiga da Juventude. A proposta está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7/7, e deve ser lida em plenário e depois encaminhada para análise das comissões técnicas.
De acordo com José Clemente, o projeto foi uma sugestão de Antonio Felipe Muniz Barreto, um dos membros do Programa Jovem Parlamentar, que é desenvolvido pela Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó.
O projeto estabelece um mecanismo de parceria entre a iniciativa privada e projetos sociais voltados à juventude em situação de vulnerabilidade. Pela proposta, as empresas poderão contribuir em três modalidades: doação de recursos financeiros, fornecimento de materiais e equipamentos ou disponibilização de mão de obra especializada. O projeto segue modelo já adotado em outros municípios brasileiros, como os programas “Empresa Amiga da Criança” e “Empresa Cidadã”, mas com foco específico na prevenção da criminalidade entre os jovens.
Selo de reconhecimento
Um dos principais atrativos para o setor privado é a criação do Selo Empresa Amiga da Juventude, que poderá ser utilizado pelas companhias parceiras como forma de reconhecimento público. A concessão do selo ficará a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, mediante cadastro prévio e comprovação da regularidade das ações de apoio. Os critérios para manutenção e eventual perda do selo serão definidos posteriormente em regulamento específico do Poder Executivo.
A Mesa Diretora argumenta que a medida busca reduzir a vulnerabilidade social e a exposição dos jovens aos riscos da criminalidade, por meio da promoção do esporte, da cultura, da educação e da inserção profissional. O texto também destaca o fortalecimento da responsabilidade social corporativa e da conexão sustentável entre as empresas e o desenvolvimento comunitário.
A proposta projeta benefícios em diferentes frentes. Para os jovens, a ampliação do acesso a oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho. Para as empresas, o fortalecimento da imagem institucional e o reconhecimento público por ações de responsabilidade social. Para o município, a expectativa é de redução dos índices de violência e maior engajamento social.
