O Programa Jovem Parlamentar da Câmara Municipal de Uruguaiana conquistou o 2º lugar nacional na categoria Comunidade do 11º Prêmio Abel 2026, entregue durante o 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado em Fortaleza (CE), entre os dias 17 e 19 de junho.
O evento reuniu representantes de escolas do legislativo de todo o país em uma programação voltada à formação, integração e fortalecimento da educação para a cidadania, culminando na entrega das premiações nacionais da entidade. Uruguaiana foi reconhecida com o projeto “Do Parlamento Jovem à Lei Real: formação cidadã com impacto na produção legislativa municipal”, desenvolvido ao longo de 2025.
A iniciativa teve como objetivo promover a formação cidadã de jovens estudantes por meio da vivência prática do processo legislativo, estimulando o pensamento crítico, a participação política consciente e a compreensão do funcionamento das instituições democráticas. O programa aproximou os participantes do Poder Legislativo municipal, proporcionando uma experiência completa de atuação parlamentar — desde o processo eleitoral até a elaboração de proposições com impacto real na produção legislativa do município.
“Jovem Parlamentar”
O projeto foi desenvolvido em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar) e contou com apoio da Justiça Eleitoral, da OAB, da ABEL e do Senado Federal. A metodologia incluiu formação inicial com palestras e capacitações, processo eleitoral com urnas eletrônicas, visitas institucionais e atuação em comissões e sessões ordinárias. Um dos destaques foi a utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL Jovem), em ambiente exclusivo desenvolvido em parceria com o Programa Interlegis. A ferramenta permitiu que os estudantes registrassem e acompanhassem proposições legislativas em ambiente digital próprio, simulando o funcionamento real do processo legislativo.
Uruguaiana se tornou o primeiro município do país a implementar o SAPL em versão exclusiva para jovens parlamentares, experiência que passou a ser apresentada como referência nacional.
Resultados e impacto
Ao longo do programa, foram produzidas 10 proposições legislativas, das quais duas foram incorporadas pela legislatura oficial e encontram-se em tramitação. O projeto também registrou ampla participação social, com 17 jovens parlamentares envolvidos diretamente, 276 votantes no processo eleitoral e mais de 150 pessoas impactadas na comunidade escolar e familiar.
A iniciativa teve forte repercussão institucional e midiática, incluindo participação em rádio local, entrevistas com representantes da Justiça Eleitoral, IFFar, OAB e Câmara Municipal, além de divulgação em redes sociais. O reconhecimento no Prêmio ABEL reforça o impacto da educação legislativa quando aplicada de forma prática e estruturada, aproximando a população das instituições democráticas e contribuindo de forma concreta para a produção legislativa municipal.
