O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 5/5, a lei que destina R$ 2 bilhões a título de auxílio financeiro, às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia nove de abril.
Os recursos serão usados para o controle do avanço do Coronavírus no Brasil, como a aquisição de equipamentos, medicamentos, suprimentos, insumos, produtos hospitalares, atendimento à população, pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos, além da contratação de profissionais de saúde. “Na semana passada, junto ao senador Luis Carlos Heinze (PP), conversamos com o setor saúde que solicitou nosso apoio para que a Lei fosse sancionada o mais breve. Será um folego para os hospitais que estão sobrecarregados nessa pandemia. Em caráter emergencial, os recursos deverão ser destinados em até 15 dias conforme o governo”, destacou o deputado federal, Pedro Westphalen (PP).
Conforme o texto ainda, as entidades irão receber os recursos adicionais independente de eventual existência de débitos ou da situação de adimplência, relacionados a tributos e contribuições na data do crédito pelo Fundo Nacional de Saúde.
