O Senado Federal oficializou a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, que passa a integrar a estrutura do Congresso Nacional após a publicação da Resolução 45/2025 no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23/3. A proposta, apresentada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovada em votação simbólica no Plenário na última quarta-feira, 18/3.
A nova frente parlamentar será composta por senadores, com a possibilidade de participação de ex-parlamentares como membros honorários. De acordo com o texto, o grupo terá regimento próprio e realizará reuniões nas dependências do Senado Federal, com o objetivo de ampliar o debate institucional sobre a promoção da paz e a atuação do Brasil em pautas internacionais relacionadas ao tema.
Entre os principais objetivos da frente estão o fortalecimento do papel do Congresso Nacional na defesa da paz mundial, a promoção do debate e o apoio à tramitação de propostas legislativas voltadas à promoção da paz no Brasil e no mundo, além do incentivo a iniciativas que busquem a solução pacífica de conflitos e a convivência harmônica entre os povos. A proposta também prevê o estímulo à produção de estudos e pesquisas, bem como a articulação de políticas públicas voltadas à justiça social.
Durante a discussão da matéria, Paulo Paim destacou que a criação da frente contribui para qualificar o debate legislativo, ao promover interlocução com especialistas, organismos internacionais, universidades e a sociedade civil. Segundo ele, esse ambiente favorece a elaboração de propostas mais consistentes em áreas como direitos humanos, mediação de conflitos, educação para a paz e acolhimento humanitário.
Autor da proposta, Flávio Arns ressaltou que a iniciativa se soma aos esforços já existentes no Brasil e no exterior, reforçando o compromisso do Parlamento com a construção de uma cultura de paz. A matéria também contou com o apoio dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Leila Barros (PDT-DF), além de já ter sido aprovada anteriormente pela Comissão de Educação e Cultura (CE).
