Um termo de cooperação entre Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos autônomos assinado ontem, 29/3, irá reforçar o enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Sul, garantindo aportes financeiros extraordinários de R$ 257 milhões para a saúde no Estado. O convênio já havia sido anunciado no último dia 19, em nota oficial conjunta do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira e o presidente do Tribunal de Contas, Estilac Martins Rodrigues Xavier, na presença do governador Eduardo Leite (PSDB).
“O ato em si mesmo, a disponibilidade de sentar à mesa e oferecer um recurso de forma concreta, a participação para superação da pandemia, já é de enorme valor. Além do valor financeiro que será distribuído aos hospitais, com critérios técnicos bem estabelecidos, o valor do ato de solidariedade é inestimável, e tenho certeza de que se faz sentir não apenas pela nossa equipe, mas por todos que estão na ponta atuando em defesa da vida”, destacou o governador Eduardo Leite, ao agradecer a cooperação dos demais Poderes.
Do total de R$ 257 milhões, R$ 70 milhões serão repassados pelos Poderes e órgãos autônomos para suplementar o orçamento da Saúde. Esse valor será abatido dos repasses dos duodécimos já neste mês de março. Outros R$ 167 milhões serão aportados pelo governo do Estado e serão destinados ao custeio de leitos, atendimentos, medicamentos e insumos para a rede hospitalar do Estado no enfrentamento à pandemia.
O termo também estabelece que pelo menos R$ 20 milhões devem ser destinados do Fundo Estadual da Saúde (FES) para pagamento extraordinário a hospitais com atendimento à covid-19. “É um recurso fundamental neste momento. Levantamos todos os leitos cadastrados no painel de leitos dos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, públicos, estaduais e municipais. Temos critérios técnicos que serão seguidos rigorosamente: número de leitos clínicos e de UTI e o valor por leito, e daremos transparência à distribuição para que todos os Poderes possam ter acesso a essa informação. Serão contemplados 254 hospitais e mais de 7 mil leitos”, detalhou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Do total de cerca de R$ 90 milhões, R$ 30,6 milhões serão destinados a 5.097 leitos clínicos, e R$ 59,9 milhões a 1.998 leitos de UTI. O custeio de um leito clínico é de R$ 200 por dia e, o de um leito de UTI, de R$ 1.000. No total, serão contemplados 254 hospitais e 7.095 leitos.
Além disso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, está fazendo aportes financeiros extras no valor de R$ 167 milhões aos pagamentos mensais para reforçar a aquisição de leitos e insumos na rede hospitalar. Desse total, R$ 50 milhões serão transferidos pela Sefaz à Secretaria da Saúde (SES) para pagamento de medicamentos; R$ 68 milhões transferidos à Saúde para pagamento de hospitais; e R$ 49 milhões transferidos ao IPE Saúde para pagamento de hospitais, laboratórios, medicamentos, entre outros.
