O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) realizam, nesta sexta-feira, 28/8, o evento “Assédio Eleitoral: Jurisdição, Democracia e Trabalho – Diálogos entre Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho”. A programação começa às 14h, no Plenário Milton Varela Dutra, na sede do TRT-RS, em Porto Alegre. O principal ato é a assinatura termo aditivo para a realização de exames periciais nas eleições, pelos presidentes das instituições, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz e desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, respectivamente.
A parceria envolve exames periciais especializados em processos eleitorais envolvendo ilícitos digitais, desinformação, manipulação de conteúdos e uso de inteligência artificial. O acordo permite que a Divisão de Perícias Oficiais do TRT-RS realize análises técnicas de arquivos digitais, incluindo exames de autenticidade, edição e manipulação de áudios, vídeos, imagens e documentos, além da identificação de possíveis deepfakes e clonagem de voz.
Prevenção e enfrentamento
Na sequência, o desembargador eleitoral Leandro Paulsen e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Antônio Bernardo Santos Pereira, vão falar sobre prevenção e enfrentamento ao assédio eleitoral.
O evento será encerrado com sessão de julgamento do TRE-RS no Plenário do TRT-RS, presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, com a participação dos sete desembargadores que integram o Pleno. Serão apreciados processos relacionados ao assédio eleitoral.
