O prazo para as prefeituras cadastrarem as famílias gaúchas desalojadas ou desabrigadas no Auxílio Reconstrução terminou na próxima terça-feira, 25/6. Ao todo, 444 municípios estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família. Ao todo, 182 cidades ainda não pediram o benefício. Em Uruguaiana, segundo a secretária de Habitação, Melissa Mello, cerca de 1,3 mil famílias realizaram cadastro para o recebimento dos valores.
Os pagamentos para famílias já cadastradas e que tenham direito ao benefício estão sendo pagos gradativamente.
Procedimento
As prefeituras encaminharam os dados das famílias na página do Auxílio Reconstrução (www.gov.br/auxilioreconstrucao) e, em seguida, o responsável familiar confirmou as informações no mesmo site. A Caixa Econômica Federal realiza o depósito em conta após a checagem dos dados. Até o momento, 256,7 mil famílias de 115 municípios foram aprovadas no benefício, sendo que 208 mil fizeram a confirmação dos dados. Entre as famílias que confirmaram as informações, 202 mil estão com os R$ 5,1 mil na conta, o que totaliza R$ 1 bilhão.
Segundo a secretaria de Habitação, a Caixa não utiliza um critério (fila) de avaliação. As liberações são feitas conforme análise. “Todos os cadastros que estão com a mensagem ‘em análise’ no sistema da Caixa, receberão os valores”, disse a secretária Melissa.
Auxílio Reconstrução
O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Portaria nº 1.774, que regulamenta a MP, foi publicada no dia 21 de maio. Com o benefício, famílias desalojadas ou desabrigadas do Rio Grande do Sul garantiram o direito ao valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Não há critério definido para a utilização do recurso. O valor pode ser usado da maneira que as vítimas considerarem melhor.
Novo prazo
Das cidades aptas a fazerem o registro das famílias atingidas pela cheia, 161 não encaminharam dados. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) mais 10 dias ao Governo Federal para que as cidades incluam os dados. Entre os municípios que não enviaram o cadastro de famílias estão: Aceguá, Bagé, Bossoroca, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul.
