Uruguaiana está entre os cinco municípios gaúchos que irão receber recursos emergenciais do governo do Estado para ações de resposta e restabelecimento diante dos prejuízos causados pelas intensas chuvas registradas entre os dias 28 de maio e 5 de junho deste ano. A medida foi oficializada pela Portaria n.º 019/SPDC/2025, publicada pela Subchefia de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, do Coronel Santiago Soares.
O município será contemplado com R$100 mil, por meio de transferência direta do Fundo Estadual de Defesa Civil (Fundec/RS) ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC). O repasse será realizado em parcela única, na modalidade fundo a fundo, conforme previsto pela legislação estadual.
Além de Uruguaiana, as cidades de Alegrete, Itacurubi, Itaqui e Maçambará também foram incluídos na lista de cidades beneficiadas. Os recursos poderão ser usados em ações emergenciais, como atendimento à população atingida, aquisição de materiais e serviços essenciais, e recuperação de estruturas danificadas.
A liberação dos valores foi aprovada com base em parecer técnico elaborado após a análise dos decretos de situação de anormalidade homologados pelo Estado, em decorrência dos eventos climáticos extremos registrados no período.
De acordo com a portaria, os municípios terão o prazo de 30 dias para executar as ações de resposta e 120 dias para as ações de restabelecimento, contados a partir da data de recebimento dos valores. Também deverão apresentar, posteriormente, relatório de prestação de contas, incluindo os documentos exigidos pela Portaria CM/RS n.º 015/2025.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, no sábado, 5/7, conforme estabelece o artigo 5º do texto oficial. O cumprimento dos prazos e a correta aplicação dos recursos serão fiscalizados pela Defesa Civil.
Para onde vão os recursos?
De acordo com Paulo Woutheres, secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e coordenador municipal da Defesa Civil, os recursos destinados pelo Estado serão utilizados, prioritariamente, para a compra de cestas básicas a serem entregues às famílias atingidas pelas cheias.
Segundo o secretário, estarão aptas a receber o auxílio famílias que precisaram deixar suas casas devido à enchente, seja por estarem em abrigos, barracas ou por terem sido obrigadas a se deslocar para outros locais. A medida também contempla moradores da zona rural, que enfrentaram situações semelhantes devido à elevação das águas.
A ação será coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), em parceria com a Assistência Social, que ficará responsável por identificar e verificar as famílias beneficiadas.
