Um dos impactos da tragédia climática que os municípios do Rio Grande do Sul vêm vivenciando, está na redução da arrecadação. Um exemplo disso, é a queda é a transferência do ICMS, uma das principais receitas dos municípios.
Conforme a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o repasse de ICMS realizado aos municípios nesta terça-feira, 18/6, fechou em R$ 322.511.320,73. A expectativa era de R$ 545.665.933,00, o que representa uma redução de R$ 223 milhões sobre o estimado, ou seja, uma queda de 40,9%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda representa em torno de 30%.
A interrupção das atividades econômicas, o fechamento de estabelecimentos comerciais e a paralisação de diversos setores produtivos contribuíram para a redução a cerca desses R$ 200 milhões que impactam nos cofres municipais, agravando ainda mais a situação financeira das prefeituras.
Conforme o secretário da Fazenda, Valdir Venes da Rosa, Uruguaiana sofreu uma redução de R$ 1.589.320,25 no repasse desta semana. Os números são preocupantes e deixam o cenário ainda mais crítico para os entes administrativos que entre outras preocupações, precisam cumprir a folha de pagamento e se preparar para o pagamento do décimo terceiro salário.
Segundo o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, a baixa no repasse do ICMS está muito acima do imaginado, e isso destaca a gravidade da situação e um pouco, dos significativos impactos econômicos com quais os municípios gaúchos, muitos devastados, estão tendo que lidar.
“Os prefeitos têm relatado grandes dificuldades para manter os serviços essenciais à população. A redução na receita compromete a capacidade de resposta das administrações locais, especialmente em um momento crítico em que a ajuda humanitária e a reconstrução das áreas devastadas são prioridades absolutas”, disse Arruda.
Nesta semana, o prefeito Ronnie Mello esteve em Porto Alegre reunido com os deputados estadual e federal Frederico Antunes e Covatti Filho buscando apoio para solucionar o problema.
