A Justiça Eleitoral de Uruguaiana absolveu a vereadora Márcia Fumagalli (Republicanos) e a chefe de Gabinete dela, Carla Fabiana Cassales Maia, em ação penal que investigava supostos crimes de corrupção eleitoral e falsidade ideológica nas eleições municipais de 2020. A decisão é da 57ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral, as acusadas teriam oferecido vantagens a eleitores em troca de votos durante o período eleitoral. Entre os episódios apontados estão a promessa de tratamento médico a uma criança com deficiência, entrega de um carrinho de bebê a uma eleitora e a realização de eventos em uma ocupação no município, onde teriam sido distribuídos benefícios à comunidade.
Outro ponto investigado foi a suposta inserção de informações falsas na prestação de contas de campanha, com a indicação de cabos eleitorais como voluntários quando, na verdade, teriam sido remunerados.
Na sentença, o juiz eleitoral Nildo Inácio, destacou que os elementos apresentados não foram suficientes para comprovar, de forma segura, a ocorrência dos crimes. A decisão aponta inconsistências em depoimentos de testemunhas, algumas delas com versões contraditórias ao longo da investigação, e ausência de provas materiais que confirmem as acusações.
O Magistrado também observou que os eventos realizados na comunidade analisada estavam vinculados a projetos sociais e ocorreram com base em doações, sem evidências diretas de vínculo com a campanha eleitoral ou pedido explícito de votos.
Ao CIDADE, Márcia disse estar aliviada por sua inocência ter sido provada e alegou que foi alvo de uma armação. “Tentaram incriminar uma pessoa inocente, jogaram nosso nome na lama até que conseguimos provar que não somos culpados”, declarou.
Ainda segundo a decisão, a condenação por corrupção eleitoral exige demonstração clara do chamado “dolo específico”, ou seja, a intenção de obter voto em troca de vantagem, o que não ficou comprovado no caso. Márcia também é alvo de inquérito do MP por assessor fantasma, mas essa investigação segue em andamento.
