A vereadora Manoela Rosa Couto (PDT) protocolou em 17/6 na Câmara Municipal de Uruguaiana uma indicação ao Executivo solicitando a realização de consulta popular sobre a aplicação dos R$ 100 milhões que o município deverá contratar de crédito. A operação já foi aprovada pelo Legislativo.
A proposta visa ampliar o debate sobre a aplicação dos recursos, que devem ser utilizados em infraestrutura urbana, saúde, esporte, prédios públicos e modernização administrativa.
Durante discurso na tribuna, Manoela afirmou que a participação da comunidade é essencial para garantir decisões mais acertadas. Ela citou bairros como União das Vilas como exemplos de locais que carecem de pavimentação, drenagem, iluminação e segurança. “Quando a gente governa ouvindo, a gente acerta mais”, afirmou.
A vereadora defendeu que o debate sobre o empréstimo, considerado o maior da história do município, não se limite aos gabinetes do Executivo e do Legislativo. Para ela, a consulta pública é uma forma de qualificar o uso dos recursos em áreas mais sensíveis da cidade. O pedido, contudo, tem apenas caráter sugestivo e não obriga o Executivo a realizar a consulta.
O empréstimo
O valor será contratado por meio do programa Financiamento de infraestrutura e Saneamento (Finisa), junto à Caixa Econômica Federal, com prazo de pagamento de 120 meses e carência de 12 meses. A operação tem garantia da União e juros indexados ao CDI, com taxa de 107,6%.
O objetivo do Executivo é que esse valor seja aplicado, ao longo de quatro anos, em infraestrutura, financiando obras em cinco eixos: qualificação da estrutura de saúde pública; ampliação e melhorias de espaços esportivos, de lazer e inclusão; melhorias, construção e ampliação da infraestrutura urbana e rural; construção, manutenção e ampliação de prédios públicos; e modernização da estrutura administrativa e fazendária.
