Na segunda-feira, 20/3, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou o Mais Médicos para o Brasil, programa federal para preenchimento de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa pretende expandir, de 13 mil para 28 mil, o número de profissionais em atendimento pelo país.

O programa foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, sob o mesmo nome. Atualmente, são 18 mil vagas, 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados. Segundo a ministra da saúde, Nísia Trindade, o edital para preencher as 5 mil vagas deve ser publicado ainda nesta semana.

O valor das bolsas continuará o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.

Outras 10 mil vagas serão criadas por meio de contrapartida dos municípios, ou seja, o Ministério da Saúde vai fazer a seleção dos médicos, e os municípios arcarão com os custos. O maior problema identificado pelas prefeituras é para o preenchimento das vagas ociosas, e não apenas o custeio.

Atualmente, o governo federal ainda mantém vagas preenchidas de editais do programa Médicos pelo Brasil, criado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa é paralela ao Mais Médicos, e não será afetada pelo relançamento do programa.

Benefícios

O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões. A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos.

Para os médicos que ficarem ao menos 3 anos (36 meses) na vaga existe a possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;

Para médicos com formação pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) haverá um adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;

Incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil; Complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria; Licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade; Oferta de especialização e mestrado.

Seleção

O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.

No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil. Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.