O vereador Gabriel Martines (PP) protocolou uma indicação sugerindo que o Poder Executivo institua, de forma gradativa, a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar pelos alunos da rede municipal de ensino.
A proposta prevê que a implantação ocorra de maneira progressiva: a cada ano letivo, seria acrescentado um dia de uso obrigatório do uniforme, à medida que a Prefeitura amplie a quantidade de peças disponibilizadas gratuitamente aos estudantes. O processo seguiria até que seja possível tornar obrigatória a utilização durante todos os dias letivos.
Ao justificar a iniciativa, o Vereador destaca que a Administração Municipal já realiza a entrega gratuita de uniformes aos alunos, destacando a viabilidade financeira da medida. Ele ressalta, porém, que a quantidade atual ainda não é suficiente para obrigatoriedade total e por isso a proposta é adotar o modelo gradual, permitindo planejamento orçamentário. “A implantação progressiva permitiria um planejamento financeiro adequado ao Executivo e garantiria uma transição segura para as famílias, sem prejudicar alunos pela insuficiência de peças”, aponta.
Além disso, Martines argumenta que o uniforme escolar fortalece a identidade da rede municipal, facilita a identificação dos estudantes, contribuindo para a segurança no ambiente escolar e em seu entorno, promove maior igualdade entre os alunos ao reduzir diferenças relacionadas ao vestuário e reforça o sentimento de pertencimento à comunidade escolar. “A implantação gradual representa uma solução equilibrada, responsável e plenamente viável, permitindo que, em alguns anos, o Município alcance o objetivo de instituir o uso obrigatório do uniforme escolar durante todos os dias letivos, sem causar prejuízos às famílias”, afirma.
A indicação será encaminhada ao prefeito Carlos Delgado, que poderá ou não acatá-la. Cabe ao Executivo a decisão final sobre a implementação da medida.
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Indicação do vereador Gabriel Martines visa chegar à obrigatoriedade total sem sobrecarregar orçamento municipal Foto: Gabriela Barcellos/JC
