A OAB/RS e dezenas de entidades da sociedade civil realizaram, em Porto Alegre, o ato público “O STF precisa mudar – Carta aberta à sociedade gaúcha”. A mobilização resultou na assinatura de um documento com propostas de aprimoramento institucional do Supremo Tribunal Federal, “visando recuperar a confiança da população e reforçar o equilíbrio entre os Poderes”, como destacou a divulgação da Ordem.
Segundo o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a iniciativa não tem caráter de confronto, mas de preservação da Corte. A entidade defende que a autoridade do STF depende de credibilidade e respeito ao devido processo legal, destacando a necessidade de atuação dentro dos limites constitucionais.
A Carta Aberta apresenta oito medidas concretas, entre elas o fim de inquéritos instaurados de ofício, valorização das decisões colegiadas e limitação de decisões monocráticas que suspendem leis aprovadas pelo Congresso por tempo indeterminado.
O documento também propõe maior transparência, retirada de sigilos em processos de interesse público, revisão do regimento interno, garantia de sustentação oral presencial, discussão sobre mandatos para ministros, critérios mais rígidos de indicação e criação de um código de conduta para evitar exposição política de magistrados.
Ao final, a OAB/RS afirmou que “defender o STF significa fortalecer sua legitimidade institucional, garantindo segurança jurídica, estabilidade democrática e confiança da sociedade no sistema de Justiça”.
