Entraram em vigor, nesta segunda-feira, 2/2, as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida de valores transferidos de forma indevida. As mudanças passam a valer para todas as instituições que operam o sistema de pagamentos instantâneos no país e buscam reforçar os mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção, reduzindo prejuízos a pessoas físicas e jurídicas.
A principal alteração é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para permitir o bloqueio e a devolução de valores envolvidos em fraudes. Com o novo modelo, o sistema passa a acompanhar o trajeto do dinheiro mesmo quando os recursos são transferidos para outras contas em sequência, prática comum em crimes financeiros para dificultar o rastreamento e impedir a restituição às vítimas.
Rastreio ampliado e bloqueio de contas
Na versão atualizada do MED, as instituições financeiras podem compartilhar informações sobre o caminho percorrido pelos valores e realizar bloqueios automáticos em contas consideradas suspeitas assim que uma contestação é registrada pelo usuário. Antes, o processo ficava limitado à conta que recebeu o Pix originalmente, o que permitia que o dinheiro fosse rapidamente movimentado antes da ação dos bancos.
Segundo o Banco Central, a mudança deve reduzir o tempo necessário para análise e devolução dos valores. A estimativa é de que, após a contestação, o processo de restituição possa ser concluído em cerca de 11 dias, prazo inferior ao praticado anteriormente. O BC também projeta impacto direto na efetividade dos golpes, com redução relevante no número de fraudes que resultam em prejuízo definitivo.
Especialistas do setor financeiro apontam que o novo modelo pode diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos, justamente por retirar dos criminosos a possibilidade de pulverizar rapidamente os recursos entre várias contas. O objetivo é tornar menos atrativa a utilização do Pix em esquemas de fraude, sem alterar o uso cotidiano do sistema por quem realiza transações legítimas.
O Banco Central reforça que o MED deve ser utilizado apenas em situações de fraude, tentativa de fraude ou falha operacional das instituições financeiras. Casos de envio de Pix para a chave errada ou para destinatários incorretos continuam sujeitos às regras tradicionais de negociação entre as partes e aos procedimentos internos de cada banco.
