A Câmara de Vereadores iniciou, nesta segunda-feira, 22/12, o recesso parlamentar de fim de ano. Na última sessão ordinária, na quinta-feira, 18/12, os vereadores realizaram a eleição da Mesa Diretora, que comandará o Poder Legislativo no próximo exercício. É nesse contexto de encerramento dos trabalhos parlamentares de 2025 e de transição administrativa que o presidente da Casa, Joalcei “Juca” Gonçalves (PP), faz uma avaliação de sua gestão à frente do Parlamento Municipal, destacando os desafios enfrentados, conquistas institucionais e os resultados alcançados ao longo do ano.
Segundo Juca, um dos principais desafios enfrentados ao longo do ano foi manter a política de austeridade financeira. A economia de recursos, conforme destacou, permitiu a devolução de mais de R$ 5 milhões aos cofres do Executivo. “O principal desafio foi novamente buscar a economia de recursos e administrar a Casa Legislativa dessa forma”, afirmou. De acordo com o presidente, grande parte do valor devolvido teve como destino o Hospital Santa Casa de Uruguaiana (HSCU), reforçando investimentos na saúde pública do município.
Duodécimo
O duodécimo é o repasse mensal obrigatório que o Poder Executivo faz ao Poder Legislativo para garantir o funcionamento da Câmara de Vereadores. O valor corresponde a 6% da receita do município. Esse mecanismo assegura a autonomia administrativa e financeira do Legislativo, permitindo o custeio de despesas como folha de pagamento, manutenção da estrutura, contratos e demais atividades parlamentares.
Quando a Câmara consegue administrar seus recursos com economia, como foi o caso do exercício de 2025, parte do valor recebido por meio do duodécimo não é utilizada ao longo do ano. Nesse caso, o montante não gasto é devolvido ao Poder Executivo ao final do ano, retornando aos cofres municipais. Esses recursos podem então ser reaplicados pelo Executivo em áreas indicadas pela própria Casa Legislativa, como saúde, educação ou infraestrutura, conforme as necessidades do município.
Câmara Mais Próxima
Entre as conquistas da gestão, o presidente apontou o programa Câmara Mais Próxima como a principal iniciativa do período. A proposta levou as reuniões ordinárias do Legislativo para diferentes bairros da cidade e para o interior do município, ampliando o acesso da população às decisões parlamentares. Para Juca Gonçalves, a descentralização fortaleceu a democracia local. “Possibilitar que o cidadão seja participativo nos encaminhamentos das demandas das suas comunidades foi um grande ganho”, ressaltou, destacando ainda que as sessões itinerantes registraram recordes de público e participação ativa da comunidade.
Ao longo do ano, o programa realizou oito sessões nos seguintes bairros e localidades: João Paulo II, Cohab II, São João, Santo Inácio, Santana, Barragem Sanchuri e Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Durante esses encontros, o objetivo principal era que os parlamentares ouvissem as demandas particulares dos moradores daquele lugar que, muitas vezes, não tem tempo ou não se sentem confortáveis de frequentarem a Casa Legislativa.
Desafios
Ao avaliar o cenário interno da Câmara, o presidente reconheceu que 2025 foi um ano de enfrentamentos institucionais. Ele relatou que divergências internas, motivadas principalmente pelo desconhecimento do Regimento Interno e do rito legislativo por parte de vereadores em primeiro mandato, acabaram expondo negativamente o Legislativo em alguns momentos. Conforme explicou, houve tentativas de interferência na gestão por meio de ações judiciais, todas elas revertidas favoravelmente à Mesa Diretora. “Por convicção daquilo que estávamos realizando, e com o amparo competente dos servidores da Casa, tivemos ganho de causa em todas as ações”, afirmou.
Apesar das dificuldades, Juca avaliou que a gestão encerra o ciclo com resultados positivos. Ele destacou o recebimento do Selo Ouro de Transparência, reconhecimento que, segundo o presidente, consolida a Câmara como uma instituição comprometida com a clareza e o acesso às informações públicas. “Nossa Casa apresenta suas atividades administrativas de forma clara para quem quiser ter acesso”, enfatizou.
Ao concluir a avaliação, o presidente afirmou sentir orgulho dos resultados alcançados, especialmente pela economia interna que possibilitou mais uma devolução histórica de recursos ao Executivo. Para ele, o impacto direto desses valores em áreas essenciais, como a saúde, simboliza o compromisso da gestão com o interesse público. “São ações que temos, sim, que nos orgulhar ao fechar mais este ciclo como presidente da Câmara de Vereadores de Uruguaiana”, concluiu.
Perfil
Juca é militar reformado e concorreu pela primeira vez como vereador em 2016, mas não se elegeu. Contribuiu significativamente para a gestão do ex-prefeito Ronnie Mello (PP), em 2017, como diretor de Obras do Município, já em 2018 foi diretor de mobilidade urbana e Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbana e Rural (Semiur). Em 2020, foi eleito vereador com a segunda maior votação do município.
