Nos primeiros 14 dias de 2021, pelo menos 76 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Em média, foram registrados quatro assassinatos por motivo de gênero a cada 24 horas. Os dados foram levantados pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles tendo como base os casos noticiados pela mídia. O Rio Grande do Sul lidera esse ranking, com o maior número de casos registrado.
De acordo com o levantamento, nesses 14 dias 19 estados brasileiros registraram a ocorrência de feminicídios. O Rio Grande do Sul teve quatro crimes consumados e sete tentados. A segunda posição ficou com outro estado da região Sul, o Paraná, com seis vítimas vatais e duas sobreviventes. Infelizmente ainda não é possivel fazer uma comparação com o mesmo período do ano passado, uma vez que as secretarias estaduais de segurança pública, responsáveis pela divulgação de indicadores criminais, apresenta relatórios mensais, e não diários.
Pandemia agravou o cenário
Para especialistas, a pandemia e seus efeitos – como o isolamento social – tem sua parcela de culpa na quantidade assustadora de crimes desta natureza.
Lia Zanotta Machado, professora da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direitos humanos e violência urbana, os números refletem um “somatório de fatores”. “Junta-se a situação reflexiva do início do ano, os encontros com familiares, a situação econômica grave do país, o pavor latente em um contexto pandêmico e o isolamento, e cria-se enormes gatilhos para que os agressores façam o que acreditam que podem fazer, que é controlar as mulheres”, disse. “Além disso, temos falta de orientação e de políticas públicas, dificuldades de atendimento a mulheres por causa da pandemia e sexismo estrutural. Estamos em uma escalada de violência”, frisou a docente.
Em nota técnica publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foi apontado que desde o início da vigência das medidas de isolamento social houve redução de crimes contra a mulher, com uma exceção: a violência letal. “A violência letal contra a mulher pode ser considerada o resultado e extremo de uma série de violências sofridas. Nesse sentido, as evidências apontam para um cenário onde, com acesso limitado aos canais de denúncia e aos serviços de proteção, diminuem os registros de crimes relacionados à violência contra as mulheres, sucedidos pela redução nas medidas protetivas distribuídas e concedidas e pelo aumento da violência letal”, diz o texto.
Feminicídio
No Brasil, país em que milhares de mulheres são mortas todos os dias, o assassinato em contextos discriminatórios de gênero recebeu a designação de feminicídio. Os motivos mais comuns são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres.
De autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra Mulher, no dia 9 de março de 2015, foi sancionada a Lei n. 13.104 que, em linhas gerais, prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Assim, o assassinato de mulher por razões de gênero passou a ser incluído entre os tipos de homicídio qualificado. A pena prevista é de reclusão de 12 a 30 anos.
