Prorrogação do Plano Nacional da Educação é aprovada no Senado
Na última terça-feira, 28/5, a Comissão de Educação do Senado deu o sinal verde para um projeto crucial: a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) até o final de 2025. Essa decisão vem em um momento crucial, já que a atual edição do PNE, estabelecida pela Lei 13.005 em 2014, terminará em 25 de junho deste ano.
O PNE é o alicerce da política educacional do país, abordando questões fundamentais como a erradicação do analfabetismo, a universalização do acesso à educação, a redução das disparidades e o reconhecimento dos profissionais da educação. Com 20 metas em seu escopo, o plano delineou originalmente que o Poder Executivo deveria submeter uma nova proposta ao Congresso até 2023. No entanto, diante da ausência dessa iniciativa, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) propôs estender o prazo até 2028.
No entanto, os senadores optaram por uma abordagem mais enxuta, aprovando uma emenda do senador Cid Gomes (PSB-CE) para estender o prazo até o final de 2025. Gomes argumentou que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado devem se comprometer com a tramitação ágil dessa proposta. Agora, o PL 5.665/2023 segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso para análise no Plenário do Senado antes disso.
– O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Freepik/Ilustração
