Um relatório realizado pela Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios – parceria entre a Assembleia Gaúcha, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal – mostrou que nos últimos dez anos quase mil mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Sul. O documento reúne dados estatísticos e qualitativos sobre a realidade da violência doméstica e dos feminicídios no Estado.
O levantamento aponta que mais de 80% dos casos de feminicídio são cometidos por companheiros ou ex-companheiros, 74,7% das vítimas foram mortas dentro de casa, 66,3% eram mães e quase 90% tinham medida protetiva. Além disso, o relatório destaca que nos últimos anos o Rio Grande do Sul está entre os estados brasileiros onde mais foram consumados feminicídios. Foi o terceiro no ranking em 2019, com 97 casos, e o quarto em 2020, com 80 casos. Já em 2021, foram 97 mulheres assassinadas no estado e, neste ano, até 14 de junho, já foram registrados 50 casos.
O documento destaca que, em relação às tentativas de feminicídio, existe uma tendência à desqualificação da denúncia. Esses crimes são registrados como lesão corporal. Isso pode contribuir para o mascaramento dos dados, além do prejuízo da vítima para acessar ferramentas de prevenção, como a Medida Protetiva de Urgência.
Conforme o relatório, os dados expõem a grave realidade da violência doméstica e familiar que, em situação extrema, ceifa a vida das mulheres e compromete o futuro da família, principalmente de seus filhos e dependentes. São os chamados ‘órfãos do feminicídio’, que também se tornam vítimas do ódio contra suas mães e do menosprezo das instituições do Estado diante da violência de gênero”.
O documento foi elaborado, especialmente, a partir das atas das reuniões promovidas pela Comissão entre 2020 e 2021 pelo interior e capital do Rio Grande do Sul. Além da consulta e análise dos dados ofertados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Observatório da Violência Contra a Mulher da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS) e da Lupa Feminista Contra o Feminicídio.
