A partir desta segunda-feira, 23/6, farmácias e drogarias em todo o Brasil passam a reter receitas de medicamentos agonistas do GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras. A medida, que envolve fármacos como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida, foi definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e entra em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.
O objetivo é proteger a saúde da população diante do elevado número de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas. A decisão da Anvisa baseia-se em dados do VigiMed, sistema que registra suspeitas de reações adversas notificadas por cidadãos, profissionais de saúde e fabricantes.
Com a nova regra, a prescrição deve ser feita em duas vias, e a venda só poderá ocorrer mediante a retenção da receita — procedimento já adotado para antibióticos. As receitas terão validade de até 90 dias, período durante o qual o paciente poderá utilizá-las.
A Anvisa esclarece que a medida não restringe o direito do médico de prescrever os medicamentos para usos diferentes dos indicados na bula, prática chamada de uso off label, desde que feita com responsabilidade e consentimento do paciente.
Especialistas e entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade, apoiam a retenção das receitas, destacando que o uso indiscriminado representa risco à saúde e dificulta o acesso dos pacientes que realmente necessitam do tratamento.
