Teve início nesta terça-feira, 20/1, a etapa presencial de confirmação de matrículas da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2026. O procedimento vai até sexta-feira, 30/1, e é destinado aos estudantes que solicitaram vaga ou transferência durante a segunda fase do processo de inscrição. Para concluir a matrícula, é necessário que o aluno ou seu responsável compareça à escola indicada, informação que pode ser consultada previamente no Portal de Matrículas do Estado.
Diferentemente da inscrição inicial, realizada on-line, a confirmação exige presença obrigatória na instituição. Estudantes maiores de idade ou responsáveis legais, no caso de menores, devem apresentar a documentação exigida e formalizar a matrícula com a assinatura do cadastro escolar. O não comparecimento dentro do prazo pode resultar na perda da vaga.
Documentação necessária
A matrícula só é considerada concluída após a entrega presencial dos documentos exigidos, conforme as diretrizes da Portaria Seduc/RS nº 776/2025. No ato da confirmação, devem ser apresentados o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um documento de identificação do estudante, como certidão de nascimento ou carteira de identidade, além do CPF e do documento oficial do responsável.
Também é necessário apresentar um comprovante de residência atualizado, preferencialmente a fatura de energia elétrica, usada para identificação das coordenadas do endereço. Em situações excepcionais, outros comprovantes podem ser aceitos, desde que contenham o endereço completo.
A carteira de vacinação é exigida, conforme a Lei Estadual nº 15.409, de 2019. Caso o documento não esteja atualizado ou não seja apresentado no momento da matrícula, os responsáveis serão orientados a regularizar a situação posteriormente.
Quem participa
A segunda chamada do processo de matrículas atende a diferentes situações e funciona como um ajuste no fluxo de ingresso na Rede Estadual. Estão incluídos estudantes que perderam o prazo da primeira etapa, encerrada no final de 2025; alunos da própria rede que solicitaram transferência por mudança de endereço ou opção de escola; jovens e adultos que estavam fora do sistema educacional e decidiram retomar os estudos; e novos alunos vindos das redes municipal, privada ou de outros estados, interessados em ingressar no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio.
Os estudantes que já confirmaram a matrícula na primeira chamada, realizada em dezembro, não precisam realizar nenhum procedimento adicional. Esta etapa é exclusiva para os alunos designados na segunda chamada.
Durante o período da segunda chamada, os novos estudantes também realizarão a solicitação dos uniformes escolares para 2026, escolhendo os tamanhos das peças. Os kits, compostos por dez itens, serão entregues diretamente nas escolas a partir de 18 de fevereiro, data prevista para o início das aulas em toda a Rede Estadual de Ensino.
