O governo estadual firmou nesta segunda-feira, 19/5, um acordo de cooperação entre as Secretarias da Saúde (SES) e da Segurança Pública (SSP) que permitirá o intercâmbio de informações entre essas redes. O objetivo é facilitar a identificação e o monitoramento de casos de violência doméstica, de gênero, sexual e de tentativas de suicídio entre crianças e adolescentes.
O documento foi assinado no Centro Administrativo Fernando Fernandes pelos secretários Arita Bergmann (Saúde) e Sandro Caron (Segurança), em Porto Alegre. O encontro teve a presença de outras autoridades estaduais, como o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, e representantes das forças de segurança.
Segundo Caron, o acordo é resultado de um trabalho iniciado no começo do ano e deve ampliar a capacidade do Estado em detectar casos não informados à polícia. Ele explicou que muitas vítimas procuram inicialmente os serviços de saúde, seja por medo ou por não saberem a quem recorrer, e que esse fluxo de dados permitirá que situações de risco sejam monitoradas e tratadas com mais eficácia.
A secretária Arita Bergmann destacou que a cooperação entre as secretarias proporcionará mais agilidade na troca de informações e contribuirá para a prevenção de crimes como o feminicídio. Segundo ela, a articulação entre diferentes áreas é fundamental no enfrentamento à violência, pois identificar os sinais precoces e agir com rapidez é essencial para garantir a proteção das vítimas.
partir desse pacto, os profissionais de saúde poderão registrar e encaminhar com mais precisão casos suspeitos ou confirmados de agressões. Marilise Fraga de Souza, diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (Dapps), explicou que já existem sistemas que coletam dados sobre ocorrências envolvendo mulheres e crianças, e que, com esse novo fluxo de informações, será possível também agir diante de situações apenas suspeitas.
A Atenção Primária à Saúde (APS) desempenha um papel estratégico nesse contexto, pois os profissionais que atuam diretamente nas comunidades são muitas vezes os primeiros a perceber indícios de violência. A subnotificação ainda é um desafio, especialmente quando as vítimas não têm acesso aos serviços ou optam por não denunciar por medo ou desconhecimento.
