O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou Paulo Vanderlei Faguaga Siqueira (PT), conhecido como Paulo Orelha, vereador de São Borja, por intolerância religiosa. A ação foi protocolada nesta quarta-feira, 4/2, e é assinada pelo promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza.
O fato ocorreu no dia 6 de outubro do ano passado, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores. Na ocasião, o Vereador fazia uso da tribuna e, ao comentar atos de vandalismo ocorridos no cemitério local, associou a prática a adeptos de religiões de matriz africana, empregando expressões depreciativas. Para o Ministério Público, as falas incitaram preconceito contra esses grupos religiosos.
As declarações, feitas em ambiente público e amplamente divulgadas, motivaram registros de ocorrência por integrante do Conselho Municipal de Povos de Terreiro e por uma praticante da umbanda, que se sentiram diretamente ofendidos.
O vereador foi denunciado com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata do crime de praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito por motivo de religião. Na manifestação, o Promotor requereu ainda a fixação de valor mínimo para indenização pelo dano moral coletivo, com destinação a fundos ou entidades que promovam a igualdade racial ou o combate à intolerância religiosa.
Posicionamentos
Paulo Orelha emitiu uma nota de esclarecimento e pedido de desculpas“a todas as religiões, em especial à religião Umbanda, por uma colocação infeliz feita durante minha fala na Tribuna Livre”. “Reconheço que me expressei de forma inadequada e que minhas palavras foram mal interpretadas, gerando desconforto e indignação em muitas pessoas. Jamais foi minha intenção ofender, desrespeitar ou diminuir qualquer crença, religião ou manifestação de fé”, disse.
A bancada do PT na Câmara de São Borja também divulgou nota, assinada pelo vereador Renê Ribeiro, líder de bancada, onde destaca que Paulo “reconheceu o equívoco e apresentou pedido de desculpas afirmando ainda que não houve intenção discriminatória. A nota reforça o respeito à liberdade religiosa e manifesta disposição para colaborar com as apurações”.
Já o Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (PT/RS) divulgou nota de repúdio às declarações proferidas pelo Vereador pelo que chamou de “expressões preconceituosas em uma demonstração de intolerância religiosa e desrespeito à diversidade cultural e religiosa de nosso país”.
“Embora o vereador tenha se desculpado, a repetição da expressão após intervenção do presidente da Câmara evidencia uma postura incompatível com os princípios de respeito, convivência democrática e pluralidade que devem nortear a atuação de qualquer agente público e que constituem valores centrais do Partido dos Trabalhadores”, diz a nota.
O PTRS também disse que o caso será encaminhamento à Comissão de Ética do Partido, para apuração e eventuais medidas disciplinares cabíveis, em conformidade com o Estatuto do Partido dos Trabalhadores.
