Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 5/2, foram aprovados requerimentos voltados à fiscalização de contratos, à aplicação de recursos federais e ao acompanhamento de políticas públicas estratégicas no município de Uruguaiana.
De autoria da vereadora Stella Luzardo (União Brasil), um dos requerimentos solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a execução do Contrato nº 078/2023, que trata da locação de caminhões e maquinários com operador para serviços de terraplanagem em vias urbanas e rurais. A vereadora pede dados sobre fiscalização, serviços executados, valores pagos e resultados alcançados, com o objetivo de acompanhar a efetividade do contrato e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.
Outros pedem esclarecimentos sobre recursos oriundos de emendas parlamentares. Um deles diz respeito aos R$ 300 mil, de autoria do deputado federal Luís Carlos Busato (União Brasil), destinados à revitalização de espaços culturais. No requerimento, Stella Luzardo solicita esclarecimentos sobre a situação atual dos recursos, se já foram executados ou permanecem em saldo, além de documentos que detalhem ações realizadas, locais beneficiados, valores aplicados e cronograma de execução, caso os recursos ainda não tenham sido utilizados.
Em outro, Stella cobra informações sobre a aplicação de R$ 396 mil em recursos federais destinados à implantação de videomonitoramento nas localidades do interior do município, por meio de emenda do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo). O pedido inclui dados sobre recebimento dos valores, planejamento, aquisição e instalação de equipamentos, execução financeira e resultados esperados, com foco no reforço da segurança pública em áreas rurais.
