O Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira) tem a finalidade de combater o trânsito e o comércio irregular de animais, vegetais, produtos e insumos agropecuários nas áreas de fronteiras internacionais. O balanço do primeiro ano de execução do programa mostra a apreensão de 1 262,9 toneladas de produtos irregulares e clandestinos retirados do mercado.
Ao todo, foram realizadas 13 operações, sendo sete em fronteira terrestre, duas em fronteira marítima, duas em divisas e duas em comércio. O Brasil possui 15 719 km de fronteira terrestre, pelo qual se comunica com 10 países com situações sanitárias e fitossanitárias diversas. As operações foram realizadas em 16 unidades da federação: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Rondônia, Acre, Pará, Maranhão, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Espírito Santo.
No total, foram fiscalizadas 336 propriedades; 2 731 veículos; 16 embarcações; e, 28 estabelecimentos. Além disso, dez estabelecimentos foram interditados; emitidas 336 autuações; dez prisões em flagrante e 1 732 animais constados em situação irregular.
Já os números das apreensões ficam em 209,25 toneladas de agrotóxicos; 174,89 toneladas de fertilizantes; 573,4 toneladas de sementes; 6 604 produtos veterinários; 149,51 toneladas de produtos alimentação animal; 112,92 toneladas de produtos de origem animal; 42,93 toneladas de produtos de origem vegetal e 15 730 litros de bebidas.
De acordo com o gerente do Vigifronteira, Marcos Eielson de Sá, “o programa surgiu como uma nova forma de fiscalização, de caráter investigativo, coercitivo e direcionado para o combate às atividades irregulares, onde os principais beneficiados são não somente os produtores, os prestadores de serviços e as indústrias regulares, mas toda a sociedade civil uma vez que os produtos e insumos agropecuários ilegais além de colocarem em risco os rebanhos, as lavouras e o meio ambiente também podem ser causas de agravos para a saúde da população”.
