Foi apresentado na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 15/5, o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, revelando dados preocupantes sobre os casos registrados no município entre os anos de 2017 e o primeiro semestre de 2024.
As informações foram levantadas pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e mostram um panorama detalhado das vítimas, dos agressores e das localidades mais afetadas.
Segundo o levantamento, 84,5% das vítimas são meninas, enquanto os meninos representam 15,5%. A maioria dos casos ocorre com adolescentes entre 11 e 15 anos, que somam 53% das vítimas. Crianças de 6 a 10 anos correspondem a 27%, seguidas por crianças de um a cinco anos com 11% e adolescentes com mais de 16 anos, 9%.
Quem são os agressores
O perfil dos agressores evidencia a violência praticada majoritariamente por pessoas próximas às vítimas. Padrastos lideram o ranking com 22,9% de casos, seguidos por conhecidos da família, somando 16,9%. Tios são 14,7% e avôs, 11,7% das ocorrências.
Também foram identificados como agressores primos em 9,5% das vezes, pais com 6,6% e padrinhos 5,1% das situações. Casos envolvendo desconhecidos representam apenas 2,9%, e namorados 1,5%.
Locais com mais ocorrências
O bairro Cabo Luiz Quevedo aparece como a região com o maior número de casos registrados, representando 25,5 % das ocorrências. Em seguida, no bairro São João concentram-se 13% dos casos, no bairro João Paulo II correspondem a 10,6%, em Nova Esperança a 8,7% e em Cidade Nova 7,5%.
O Centro registra 6% dos atendimentos, os bairros Hípica e Profilurb aparecem com 5% cada; Mascarenhas de Moraes com 4%; Tabajara e Proficar com 3% cada; Bela Vista com 1,9%; Promorar com 1,2%; e a área rural com 0,6 %. Outros locais da cidade concentram cerca de 30% dos casos.
Canais de denúncia
A maioria das denúncias e encaminhamentos é feita pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, responsável por 28,9 % dos casos, seguida pelo Conselho Tutelar com 27,8%. Escolas e o Ministério Público respondem por 10,2% cada, a Polícia Civil por 7,7% e as mães das vítimas por 6%.
Demais encaminhamentos envolvem a Estratégia Saúde da Família, o CRAS, denúncias espontâneas, familiares e até canais anônimos, todos com percentuais mais baixos.
O que é o Plano Municipal
De acordo com a presidente do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Ana Cristina Miquelli, o plano é um instrumento essencial para prevenir, proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes, especialmente em situações de violação sexual.
Com caráter orientador, o plano visa nortear políticas públicas, serviços e ações integradas de proteção, funcionando como uma ferramenta prática e eficaz no enfrentamento da violência sexual infantojuvenil no município de Uruguaiana. A expectativa é de que, com sua implementação, o poder público atue de forma mais coordenada e sensível às realidades das vítimas e de seus territórios.
