Jovem de 16 anos foi encaminhado à Polícia Civil após ocorrência registrada no quilômetro 721

Um adolescente de 16 anos se envolveu em um acidente de trânsito na noite de quarta-feira, 18/11, no quilômetro 721 da BR-290. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 20h10, e envolveu uma motocicleta e uma bicicleta motorizada de 80 cilindradas.

Conforme os levantamentos realizados no local, os veículos trafegavam no mesmo sentido quando ocorreu uma colisão lateral, seguida da queda do condutor da bicicleta motorizada. Durante a fiscalização, os policiais verificaram que o adolescente não utilizava capacete de segurança e não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

Em razão das circunstâncias, o jovem foi encaminhado à Polícia Civil por ato infracional análogo ao crime de trânsito previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da condução de veículo automotor sem habilitação, com geração de perigo de dano.

A mãe do adolescente também deverá responder criminalmente, com base no artigo 310 do CTB, por entregar ou permitir que uma pessoa sem habilitação conduza um veículo. A bicicleta motorizada foi recolhida a um depósito credenciado, onde permanecerá até a regularização da documentação.

Alerta aos responsáveis

A PRF reforça que bicicletas equipadas com motores, especialmente modelos de maior cilindrada, precisam atender às exigências estabelecidas pela legislação de trânsito para circulação em vias públicas. Entre as obrigações estão a documentação regular, a habilitação correspondente e o uso dos equipamentos de segurança previstos em lei.

A corporação também chama a atenção dos pais e responsáveis para os riscos de permitir que menores de idade utilizem esses veículos. Além da possibilidade de acidentes com consequências graves, a entrega ou autorização para condução por pessoas não habilitadas pode resultar em responsabilização criminal dos responsáveis legais.