O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CEC/RS) iniciou o processo de renovação dos representantes da sociedade civil que irão compor o órgão pelos próximos dois anos. Entidades culturais interessadas em indicar candidatos podem participar da eleição até 14 de setembro, às 16h59, por meio do sistema Pró-Cultura.
Ao todo, serão escolhidos 18 conselheiros titulares e 18 suplentes, que ocuparão as vagas destinadas à representação da sociedade civil. A composição busca contemplar diferentes áreas da produção cultural e assegurar a presença de representantes de diversas regiões do Estado.
O processo é regulamentado pelo Edital CEC-RS nº 01/2026 – Eleições 2026, elaborado pelo Conselho Estadual de Cultura em conjunto com a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac).
Quem pode participar
As candidaturas não podem ser apresentadas individualmente. É necessário que o interessado seja indicado por uma entidade cultural habilitada de acordo com as regras do edital. Podem participar organizações sem fins lucrativos constituídas como pessoa jurídica, com sede no Rio Grande do Sul e registro no Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC).
As entidades também precisam comprovar pelo menos cinco anos de atuação no segmento cultural em que pretendem apresentar candidato. Cada organização poderá indicar apenas uma pessoa, e a candidatura deverá estar vinculada à principal área de atuação da entidade.
Entre os requisitos para os candidatos estão ter mais de 18 anos, residir no Rio Grande do Sul e comprovar ao menos cinco anos de experiência no segmento cultural escolhido.
Diversidade de segmentos
A eleição contempla 14 áreas culturais: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Carnaval; Circo; Culturas Populares; Dança; Diversidade Linguística; Folclore e Tradição Gaúcha; Leitura, Livro, Literatura e Bibliotecas; Memória e Patrimônio; Museus; Música; e Teatro.
A distribuição das vagas considera tanto a votação obtida pelos candidatos quanto a necessidade de ampliar a representação territorial e setorial dentro do Conselho. Dessa forma, a escolha dos novos integrantes procura evitar a concentração de representantes em poucos segmentos ou regiões.
Atuação no Conselho
Os conselheiros representam a sociedade civil na discussão das políticas culturais do Estado. Entre suas atribuições estão acompanhar ações públicas voltadas à cultura, debater as demandas dos diferentes setores e contribuir para a formulação e avaliação das políticas culturais gaúchas.
A função é considerada de relevante interesse social. As reuniões do CEC podem ocorrer de maneira presencial ou remota, permitindo a participação dos integrantes em formato híbrido. Os titulares recebem gratificação pela participação nas sessões, conforme a legislação estadual, limitada a até 15 reuniões mensais.
Próximas etapas
Após o encerramento das inscrições, a previsão é de que a relação preliminar das entidades e candidaturas habilitadas seja divulgada até 21 de setembro. A partir dessa publicação, será aberto prazo para recursos e impugnações, que se encerra em 23 de setembro.
A lista definitiva de entidades habilitadas e candidatos homologados deverá ser publicada até 30 de setembro. O cronograma poderá sofrer alterações caso a Comissão Especial Eleitoral considere necessário.
A comissão responsável pelo processo é formada no âmbito do próprio Conselho Estadual de Cultura e conta com apoio da Sedac. Cabe ao grupo conduzir as etapas da eleição, analisar eventuais recursos, realizar a apuração e proclamar o resultado. As informações sobre o edital, documentos necessários e andamento do processo estão disponíveis no portal Pró-Cultura, em www.procultura.rs.gov.br/.
