Dois homens, de 30 e 37 anos, foram presos em flagrante por tráfico de drogas na noite de quinta-feira, 6/8, na região central de Alegrete. A ocorrência foi registrada durante uma ação de patrulhamento da Brigada Militar.
De acordo com a corporação, a equipe identificou uma movimentação considerada suspeita e decidiu realizar a abordagem quando os dois indivíduos chegavam a um estabelecimento comercial.
Durante a revista, os policiais encontraram uma mochila que carregava 4,805 quilos de maconha, separados em nove tabletes. No mesmo material, também havia uma balança de precisão, equipamento que, segundo a polícia, pode ser empregado na pesagem e divisão da droga para posterior comercialização.
Diante da apreensão, os dois homens foram detidos e conduzidos à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Alegrete para o registro da ocorrência. Após analisar o caso, a delegada de plantão, Fernanda Mendonça, determinou a formalização da prisão em flagrante dos dois suspeitos pelo crime de tráfico de drogas.
Segundo a Brigada Militar, o homem de 30 anos já possuía registros criminais anteriores. O outro envolvido, de 37 anos, não apresentava antecedentes, conforme as informações repassadas pela polícia.
Depois dos procedimentos na delegacia, ambos foram encaminhados ao Presídio Estadual de Alegrete, onde permanecem à disposição do Poder Judiciário.
O que prevê a legislação
O tráfico de drogas é definido pelo artigo 33 da Lei Federal nº 11.343/2006, que estabelece pena de cinco a 15 anos de reclusão, além de multa. A legislação considera crime diversas condutas relacionadas a entorpecentes sem autorização legal, entre elas vender, transportar, guardar, produzir ou fornecer drogas. A responsabilização, portanto, não depende exclusivamente da efetiva venda da substância.
A lei também prevê situações que podem alterar a pena aplicada, conforme as circunstâncias do crime e as condições do acusado. Em determinados casos, por exemplo, pode haver redução de pena quando o réu é primário, possui bons antecedentes, não integra organização criminosa e não se dedica a atividades criminosas.


