Foi publicada nesta terça-feira, 19/5, a Portaria nº 618/2026, que estabelece as metas de desempenho escolar da rede estadual do Rio Grande do Sul para os anos de 2025 e 2026. O documento também define como esses objetivos serão distribuídos entre escolas, coordenadorias regionais e o órgão central, contemplando cada etapa da educação básica.
A medida regulamenta a aplicação das metas relacionadas ao Índice de Desenvolvimento da Educação do Rio Grande do Sul (Iders), indicador que combina resultados de aprendizagem nas avaliações do Saers com taxas de aprovação e fluxo escolar. O objetivo é orientar o planejamento educacional e acompanhar a evolução do desempenho das escolas estaduais ao longo do período.
Para 2026, o planejamento estabelece diferentes patamares conforme a etapa de ensino. Os anos iniciais do ensino fundamental têm meta de 6,2, enquanto os anos finais foram definidos em 5,4. Já o ensino médio passa a ter referência de 4,9.
Esses valores fazem parte de uma trajetória progressiva construída a partir de parâmetros técnicos e da evolução histórica da rede, com o intuito de sustentar avanços contínuos na qualidade da educação pública.
Distribuição e modelo
A portaria detalha ainda um modelo de desdobramento que transforma a meta geral da rede em objetivos específicos para cada escola. Esse processo leva em conta o desempenho anterior de cada unidade e cria níveis diferenciados de desafio.
A lógica adotada busca equilibrar o sistema: instituições com maiores dificuldades recebem metas proporcionais ao seu contexto, enquanto aquelas com melhores resultados também são estimuladas a avançar. A proposta é reduzir desigualdades internas e aproximar os desempenhos dentro da rede estadual.
Além das escolas, o cálculo também alcança as coordenadorias regionais de educação, que têm suas metas definidas a partir da média ponderada dos resultados das unidades sob sua responsabilidade.
O modelo adotado segue referências já utilizadas em indicadores nacionais de educação, aplicando etapas que envolvem projeções anuais, definição de níveis de desempenho e ajustes para garantir coerência entre a meta geral do Estado e os objetivos atribuídos individualmente.
A metodologia prevê ainda revisões técnicas para assegurar que as metas permaneçam compatíveis com a realidade das escolas, evitando distorções e mantendo um padrão mínimo de evolução esperado.
Exemplo local
Na área de abrangência da 10ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que inclui escolas de Uruguaiana, a aplicação das metas aparece de forma segmentada por instituição e etapa de ensino.
A Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) República do Uruguai apresenta meta ajustada em torno de 5,15 para os anos iniciais, enquanto a Escola Estadual de Ensino Médio (E.E.E.M) Dom Hermeto tem projeção de 6,24 nessa mesma etapa. Já o Instituto Estadual de Educação (I.E.E) Elisa Ferrari Valls também figura com objetivos definidos para diferentes fases do ensino, assim como a E.E.E.F Salgado Filho, que tem meta fixada em 5,61.
Esses exemplos ilustram como o modelo da portaria se desdobra na prática, atribuindo referências distintas para cada escola conforme seu histórico de desempenho e posição dentro da rede. A Portaria nº 618/2026 passa a valer a partir da data de sua publicação e servirá como base para o acompanhamento das metas educacionais nos próximos dois anos no sistema estadual de ensino.
