Um homem de 25 anos foi preso em flagrante na terça-feira, 4/8, após uma criança de 4 anos apresentar diversos ferimentos durante atendimento na Estratégia de Saúde da Família (ESF) 16, em Uruguaiana. O menino havia sido levado pela mãe à unidade para receber uma vacina, quando profissionais de saúde identificaram lesões pelo corpo e acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM). Conforme as informações apuradas, a vítima teria sido agredida com uma corda.
De acordo com a GCM, a mãe demonstrou resistência para que a equipe de saúde retirasse as roupas da criança. Após a avaliação, os profissionais constataram diversas lesões pelo corpo do menino, compatíveis com agressões físicas.
Diante da situação, a unidade acionou a GCM e o Conselho Tutelar. Ainda segundo a corporação, em um primeiro momento a mãe relatou ter presenciado as agressões, mas afirmou que não conseguiu impedir o companheiro nem acionou as autoridades. Posteriormente, disse que o autor das agressões era o padrasto da criança e alegou sentir medo dele.
Durante o atendimento, o menino relatou espontaneamente que havia sido agredido pelo padrasto e afirmou que também recebia tapas da mãe.
Enquanto uma equipe atendia a ocorrência na unidade de saúde, outras guarnições se deslocaram até a residência da família, onde localizaram e prenderam o suspeito. No imóvel também estava outra criança do casal, de um ano, que foi acompanhada pelo Conselho Tutelar e encaminhada para avaliação médica.
Os dois menores receberam atendimento médico e, posteriormente, ficaram sob os cuidados da avó materna.
Investigação
O homem e a mãe da criança foram encaminhados à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais. Em contato com o CIDADE, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) informou que o suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455/1997, após agredir a vítima com uma corda. A Polícia Civil também representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
Em relação à mãe, foi colhido depoimento e solicitado o deferimento de medidas protetivas de urgência em favor dela e dos filhos. O pedido foi fundamentado na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que estabelece mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
Ainda conforme a DPCA, o homem possui antecedentes por estupro, violência contra a mulher e descumprimento de medida protetiva. Após os procedimentos na delegacia, ele foi encaminhado à Penitenciária Estadual de Uruguaiana, onde permanece à disposição da Justiça. A especializada informou que instaurará inquérito policial para dar continuidade às investigações.
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Suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de tortura e encaminhado à Modulada Fotos: Captura de tela/Helena Biasi/JC.
