O Poder Judiciário brasileiro encerrou o ano de 2025 com marcas históricas: um recorde de 40,9 milhões de novos processos e a maior produtividade já registrada, com 45,2 milhões de casos baixados. Os dados são do relatório Justiça em Números 2026, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz um raio x sobre o Judiciário brasileiro em todas as suas esferas. O documento considera dados referentes ao ano de 2025.
No centro deste turbilhão de dados, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) se consolida como a referência nacional de gestão, atingindo a nota máxima de eficiência enquanto lida com uma das populações mais “litigiosas” do país.
O Rio Grande do Sul encerrou o ciclo de 2025 provando que é possível conciliar uma demanda social explosiva com uma gestão pública de excelência. O TJRS não é apenas o mais eficiente; é o tribunal que melhor compreendeu que, na era da Justiça 4.0, a agilidade processual é o maior ativo de cidadania que uma instituição pode oferecer.
Liderança no Grupo de elite
Classificado pelo CNJ como um tribunal de Grande Porte, o TJRS divide o topo do ranking de eficiência (IPC-Jus 100%) com gigantes como São Paulo e Rio de Janeiro. No entanto, o diferencial gaúcho brilha nos detalhes: o estado ostenta a menor Taxa de Congestionamento Líquida (56,6%) entre seus pares de elite, superando o TJSP (60,2%) e o TJMG (62,1%).
Na prática, isso significa que a justiça gaúcha é a que mais rapidamente “limpa” seu estoque de processos pendentes, garantindo uma vazão superior mesmo diante de um volume massivo de entradas.
Litigiosidade
Um dos pontos mais intrigantes do relatório Justiça em Números 2026 é o perfil do cidadão sul-riograndense. O estado mantém uma taxa de novos processos por habitante significativamente superior à média nacional (que é de 192 casos por mil habitantes).
Este fenômeno aponta para uma faca de dois gumes: por um lado, revela uma população consciente de seus direitos e que confia nas instituições para resolver conflitos; por outro, impõe ao TJRS uma pressão constante. “O Rio Grande do Sul opera no que chamamos de ‘fronteira de eficiência’. Ele recebe proporcionalmente mais casos que a maioria dos estados, mas entrega resultados com uma agilidade que serve de modelo para o país”, destaca a análise técnica do relatório.
Digitalização
O motor dessa performance é a transformação digital. Enquanto o Brasil caminha para a virtualização total (99,7% de novos processos eletrônicos), o TJRS já opera em um cenário de 100% de digitalização nas novas entradas.
Além da tecnologia, a saúde financeira do tribunal se destaca. Em um sistema que custa ao país R$ 164,6 bilhões (1,3% do PIB), o TJRS apresenta uma alta capacidade de arrecadação via custas e taxas judiciárias, recuperando uma parcela expressiva de suas despesas para os cofres públicos e aliviando o peso sobre o Tesouro Estadual.
O peso dos impostos
A matéria revela que a percepção de demora no Judiciário é, em grande parte, distorcida pelas Execuções Fiscais (cobranças de impostos). No RS, o tempo médio de giro do acervo é de 2 anos. Contudo, sem o peso das execuções fiscais — que dependem da capacidade de pagamento do devedor e não apenas da agilidade do juiz —, esse tempo cairia para quase metade.
