Uma ossada humana foi localizada na tarde de segunda-feira, 29/6, em uma propriedade rural às margens da BR-290, no interior de Alegrete. O achado mobilizou equipes da Brigada Militar, da Polícia Civil e do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que iniciaram os procedimentos de preservação da área e de investigação.
Segundo informações, um funcionário da fazenda encontrou os restos mortais espalhados pelo campo e comunicou as autoridades. No local, foram localizados um crânio e um fêmur, sem indícios de que estivessem enterrados. Após o acionamento da Brigada Militar, a área foi isolada para evitar a alteração de possíveis vestígios até a chegada da perícia técnica e dos investigadores da Polícia Civil.
Em contato com o CIDADE, a delegada da Polícia Civil de Alegrete, Fernanda Mendonça, confirmou que os restos encontrados pertencem a um ser humano. Conforme ela, a ossada será encaminhada ao IGP, em Porto Alegre, onde passará por exames periciais, incluindo comparação genética, na tentativa de identificar a vítima.
Questionada sobre a possibilidade de o caso estar relacionado a um homicídio, a delegada afirmou que, neste momento, ainda não há elementos suficientes para essa conclusão. “Por ora não temos elementos suficientes para afirmar que houve prática de crime contra o indivíduo a quem pertence a ossada”, explicou.
De acordo com a autoridade policial, o processo pericial pode levar alguns meses até a conclusão.
Ossada encontrada em Uruguaiana segue sem conclusão
O caso registrado em Alegrete lembra uma ocorrência semelhante verificada em abril deste ano, na localidade de Itapitocai, na zona rural de Uruguaiana. Na ocasião, uma ossada foi encontrada nas proximidades de uma propriedade rural e recolhida pelo Instituto-Geral de Perícias.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a origem do material ósseo, que permanece sob análise técnica no Posto Médico-Legal de Uruguaiana. Somente após a conclusão dos exames será possível determinar se os restos pertencem a um ser humano ou a um animal.
O CIDADE buscou atualização junto ao IGP sobre o andamento da perícia, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.
Aspectos legais
No Brasil, esconder ou dificultar a localização de um cadáver configura o crime de ocultação de cadáver, previsto no artigo 211 do Código Penal. A legislação estabelece pena de reclusão de um a três anos, além de multa, para quem destruir, subtrair ou ocultar um corpo com essa finalidade. Juridicamente, trata-se de um crime permanente, ou seja, sua consumação permanece enquanto o cadáver não é localizado.
Ao encontrar uma ossada ou restos mortais, a população não deve manusear o material nem modificar o cenário onde foi localizado. A recomendação é preservar o local e comunicar imediatamente a Brigada Militar ou a Polícia Civil para que as equipes especializadas realizem a perícia.
Após a coleta dos vestígios, exames como análise de DNA e comparação odontológica podem ser empregados para identificar a vítima. Com os laudos periciais em mãos, cabe à Polícia Civil dar continuidade às investigações e apurar as circunstâncias do caso, inclusive verificando se houve a prática de algum crime.
