Um homem de 34 anos foi preso na noite de segunda-feira, 4 de maio, em Alegrete, suspeito de ter agredido o próprio filho, de apenas dois anos. O caso envolve denúncias de maus-tratos e abandono de incapaz, com indícios de lesões consideradas graves.
Segundo a Brigada Militar, a ocorrência teve início por volta das 19h30, após a equipe policial ser acionada para averiguar uma situação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. No local, profissionais de saúde identificaram múltiplos hematomas espalhados pelo corpo da criança, o que levantou suspeitas de violência.
Com base nas informações fornecidas pela equipe médica, os policiais se dirigiram ao bairro Boa Vista, onde localizaram o suspeito. Ele foi detido e encaminhado inicialmente para avaliação médica na própria UPA. Em seguida, foi levado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde foi formalizado o flagrante.
A autuação incluiu os crimes de maus-tratos e abandono de incapaz com resultado de lesão corporal grave, conforme previsto na legislação penal brasileira. O artigo 133 do Código Penal define como crime abandonar pessoa que esteja sob responsabilidade de cuidado, especialmente quando se trata de alguém incapaz de se proteger, como crianças.
A pena básica varia de seis meses a três anos de detenção, podendo ser ampliada em situações mais graves, como nos casos em que há lesões sérias ou morte da vítima. Nesta quinta-feira, 7/5, a delegada Fernanda Mendonça, responsável pelo caso, informou à redação que o inquérito policial está sob responsabilidade da Polícia Civil.
Segundo ela, a mãe da criança — um menino de dois anos — foi avisada pela madrasta, na segunda-feira, de que o menino apresentava diversos hematomas pelo corpo e estava bastante choroso. Conforme o relato, o pai havia permanecido sozinho com a criança durante o final de semana, enquanto a madrasta estava viajando.
“Ao buscar a criança, ela relatou à mãe que o pai havia batido nela, fazendo gestos com as mãos. A mãe levou a criança ao hospital, onde foram constatadas as lesões e até mesmo uma fratura no braço”, detalhou a delegada.
Fernanda Mendonça também destacou que o menino permanece internado para tratamento, mas não corre risco de morte. “Mais detalhes e circunstâncias do caso estamos apurando em inquérito”, afirmou.
Sobre as lesões identificadas, a delegada explicou que o laudo pericial ainda não permite precisar a data exata de cada ferimento. No entanto, pelas circunstâncias apuradas até o momento, a suspeita é de que os machucados tenham sido provocados durante o final de semana em que a criança esteve sob os cuidados do pai.
O Conselho Tutelar também passará a acompanhar o caso.
Decisão
Na esfera judicial, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva na terça-feira, 5/5, por decisão do juiz Rafael Echevarría Borba, da Vara Criminal da comarca. Conforme o magistrado, a medida é necessária para preservar a ordem pública, diante da gravidade das lesões observadas na criança e da postura do investigado após os fatos.
A decisão foi mantida após audiência de custódia, reforçando o entendimento de que a permanência do suspeito em liberdade representaria risco, considerando a seriedade das circunstâncias apuradas até o momento.
Matéria atualizada na quinta-feira, 7 de maio.
