Na última semana, Uruguaiana recebeu visita da diretoria do Sindicato dos Depósitos, Distribuidores e Comerciantes de Areia no Estado do Rio Grande do Sul (Sindareia). Cumpriram agenda no município o presidente da entidade, Laércio Tadeu, e o diretor Ricardo Schumacher.
Tadeu explica que anualmente, dedica uma semana para viajar pelo estado, visitando associados. “Começamos por Cachoeira, em seguida tivemos em Cacequi, e depois viemos para Uruguaiana. Daqui seguimos para Manoel Viana. Estamos cumprindo algo que estabelecemos como gestão, que é visitar os associados, conversar, com os associados, e saber quais as demandas que nós temos em cada região”, explica.
Ele também destacou a escolha da data, antecedendo importante café reunião com a representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), entre outros órgãos do setor. “Todos os anos que fazemos esse café da manhã para discutir as demandas do setor. Hoje o sindicato tem uma proximidade muito grande com os órgãos ambientais, trabalhamos juntos, sempre com muito respeito às normas ambientais do Rio Grande do Sul”. A escolha da data permitiu que as demandas regionais pudessem ser levadas aos órgãos estaduais.
Ao destacar as principais demandas do setor, Tadeu citou desassoreamento do Rio Guaíba, na Região Metropolitana. “É claro que a enchente de 2024 atingiu 80 % dos municípios do Rio Grande do Sul, mas a região metropolitana foi mais atingida e hoje há uma discussão muito grande sobre a extração de areia no Guaíba, que está proibida por decisão judicial há anos. E aqui na região, as demandas são relacionadas ao dia a dia, comoo horário de extração”, comenta.
Preocupação com o meio ambiente
Acompanhados pelo empresário Luiz Augusto Schneider, associado do sindicato, os dirigentes destacam que o setor está cada dia mais organizado no que tange à proteção ambiental.
Schumacher explica os aspectos técnicos para obtenção das licenças, o que segundo os sindicalistas, ajuda a garantir a proteção do meio ambiente. “Todo o bem mineral pertence a União. A partir do momento em que um empreendedor deseja fazer essa extração, ele entra com um pedido na Agência Nacional da Mineração e obtém uma outorga da União para fazer essa extração. A partir dessa outorga ele vai para à Fepam fazer o licenciamento ambiental. Esse licenciamento hoje leva cerca de dois anos e envolve todo tipo de estudo do meio físico, socioeconômico e biótico das áreas. Após a obtenção dessas licenças, durante a extração mineral, segue um monitoramento ambiental, o monitorando das margens, e questões como qualidade de água, qualidade da fauna, dos animais, e todo o impacto socioeconômico na região”, esclarece.
Tadeu e Schumacher destacaram o pioneirismo do Sindareia RS no monitoramento do trabalho realizado pelas empresas associadas no estado. “Hoje as nossas dragas são todas rastreadas via satélite. Esse projeto existe desde 2013. As áreas em que a gente pode fazer extração tem uma cerca eletrônica. Se as dragas saírem desse cercamento soa um alarme. Se ela não retornar para dentro da área, o motor é desligado automaticamente. Isso é para manter a legalidade do trabalho que a gente faz. É inédito no Brasil”, orgulha-se o Presidente.
Ricardo Schumacher destaca que o projeto já atraiu interesse de outros estados e até países. “Já recebemos a visita de outros estados, que estão tentando implantar um sistema assim. Então, isso é a nossa vitrine, uma forma de mostrar como é legal a nossa extração”, diz.
Eles também lembram que a região de Uruguaiana tem bastante representatividade da extração de área no estado. “Temos três empresas aqui em Uruguaiana; temos empresas em Rosário do Sul e Manoel Viana. Então é uma região forte e importante nesse setor”, avalia Tadeu.
Enchente
A proximidade do inverno e as previsões meteorológicas que apontam para uma temporada chuvosa e grandes riscos de enchente também vem sendo pauta para o Sindicato. “É uma preocupação constante e agora a gente está entrando em um período que a previsão é de muita chuva. Há essa discussão em nível de estado, e a gente já tem alertas indicando que o ano vai ser difícil. O sindicato tem participado dessa discussão”, explica Tadeu.
O Sindicalista lembra que a extração de área auxilia o desassoreamento e ajuda a minimizar os impactos da temporada de chuvas. Nesse sentido, uma das preocupações é o Rio Guaíba. “Há uma decisão judicial que proíbe a extração de área no Guaíba há 23 anos. Há quatro anos a Justiça determinou que houvesse um zonamento ecológico ambiental econômico, que vai dizer exatamente onde se poderia dragar, onde poderia navegar, onde poderia captar água; um mapa para o rio poder ser utilizado. Mas até hoje, quatro anos depois, esse zoneamento não ocorreu. Enquanto isso, hoje só é permitido fazer o desassoreamento do canal, para que haja o trânsito de navio se deslocando de Porto Alegre a Rio Grande. Mas essa área é tirada do canal e devolvida ao rio – ou seja, não tira a areia do rio, só desloca. Com as chuvas, essa areia vai se movimentar dentro do próprio rio, que vai receber mais areia que que vem do Jacuí, do Taquari, e qual vai ser o resultado disso?!”, questiona
Ele também frisa que houve tentativas de firmar parcerias para a extração de área no Guaíba, de forma a auxiliar o desassoreamento. “A gente já ofereceu de fazer essa extração, levar essa areia para comercialização – que é a nossa atividade – sem cobrar por isso, inclusive recolhendo ICMS. Isso seria positivo para todos. Seria uma ótima parceria. Mas até agora nada aconteceu”, conta.
Laercio Tadeu também diz que não houve, após a enchente de 2024, ações efetivas por parte do governo do estado para prevenir uma nova cheia dessa magnitude e aponta excesso de burocracia. “O Estado dividiu todos os rios em regiões e licitou um mapeamento desses rios. Essa licitação foi concluída e até houve a ordem de serviço para iniciar os estudos em algumas regiões, como na região do Jacuí, do Taquari e da região metropolitana. Lá esses levantamentos já estão sendo realizados. Mas na região do Rio Uruguai, do Ibicuí, não houve ordem de serviço e esse estudo nem começou ainda. Está atrasado”, aponta.
Segundo ele, a previsão para terminar esse levantamento seria no mês de setembro. “Mas aqui ainda nem começou. E se vier uma nova enchente, além dos prejuízos, das pessoas perdendo casas e até suas vidas, também há o risco de a enchentes mudar totalmente a morfologia dessas regiões. Corre o risco de fazer se fazer um estudo, ocorrer um novo fenômeno meteorológico, como uma enxurrada, e mudar todo o perfil do estudo, e ter que fazer tudo de novo.
Para o Sindicalista, um maior diálogo sobre o tema poderia trazer muitos benefícios. “Acho que é momento de sentar todo mundo e resolver. Senta juízes, senta promotores, técnicos da área. Vê o que cada um pode fazer para ajudar e vamos resolver. A enchente veio e foi embora e a gente ainda não resolveu nada, mesmo com a previsão de nova cheia. Dá para flexibilizar algumas coisas. Acho que a gente fica muito preso às questões burocráticas. E essas questões atrapalham muito”, aponta.
Burocracia
Para o Sindicato, as questões burocráticas têm impacto não somente nesse setor mas no todo. “A questão do licenciamento ambiental como um todo no estado do Rio Grande Sul vem sendo bastante difícil. A gente precisa cuidar do nosso meio ambiente, claro. Mas também tem horas que precisa flexibilizar, viabilizar.
“Vamos pegar o exemplo da enchente: vamos querer controlar a turbidez da água com água vindo de todo lado? Tem hora que a gente precisa pensar com bom senso. Ao mesmo tempo que é uma legislação que visa a proteção do meio ambiente, é uma legislação muito burocrática”, aponta o Presidente.
Ricardo reforça esse pensamento. “Nosso estado é um dos que tem o maior rigor do ponto de vista ambiental. E a mineração é tida como a menina dos olhos desses órgãos ambientais. Então o rigor técnico e fiscalizatório em si é muito grande. Tanto que a gente tem um sistema pioneiro de monitoramento e rastreamento das dragas – isso não tem em nenhum outro lugar do Brasil. Tu passas ali na orla do rio e enxerga as dragas trabalhando, passa na ponte do Ibicuí e enxerga as dragas trabalhando, e não tem noção da tecnologia que tem por trás daquilo ali, do rigor técnico que tem. São dois extremos: somos o estado que tem o melhor mecanismo de fiscalização e controle do Brasil, e ao mesmo tempo o estado que tem a maior burocracia. E isso muitas vezes engessa muita coisa”, diz
O monitoramento das dragas está disponível para a população através do site da Fepan. “Tu consegues observar as dragas aqui em Uruguaiana; em Manoel Viana; em qualquer lugar, e ver exatamente o que ela está fazendo; se está parada, se está dragando”, complementa.
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Presidente destacou que visitas aos associados visa estreitar relações e colher demandas Foto: Gabriela Barcellos/JC
