O início do ano letivo está previsto para os dias 18 de fevereiro de 2027, para o Ensino Fundamental, e 22 de fevereiro de 2027, para a Educação Infantil. Com isso, a Prefeitura de Uruguaiana se organiza, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para iniciar os processos de inscrições e rematrículas da Rede Municipal de Ensino, com abertura prevista para o mês de novembro.
Para o processo de inscrição, os responsáveis poderão realizar todos os procedimentos de registro entre os dias 18 de novembro e 11 de dezembro, por meio do site uruguaiana.educarweb.net.br. Cada família poderá realizar uma única inscrição e indicar até três escolas de preferência.
A realização da inscrição não assegura a obtenção da vaga, mas habilita o estudante a participar do processo de classificação. O resultado, com a relação dos estudantes contemplados, será divulgado no dia 30 de dezembro, no site do EducarWeb e nas escolas. Os responsáveis pelos candidatos selecionados deverão efetivar a matrícula presencialmente na escola de destino, no período de 4 a 15 de janeiro de 2027.
Para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, é necessário que a criança complete seis anos até 31 de março de 2027. Já para a Pré-Escola, a idade exigida é de quatro anos completos até a mesma data.
Já o processo de rematrícula poderá ser realizado presencialmente, diretamente na secretaria da escola, entre os dias 3 e 13 de novembro, respeitando os horários de atendimento de cada instituição e mediante a apresentação completa dos documentos exigidos, ou, então, por meio do aplicativo EducarWeb, a plataforma de gestão da educação municipal.
No primeiro acesso ao sistema digital, o responsável deverá informar seu CPF e a senha Educar10, selecionar o município de Uruguaiana e, em seguida, poderá alterar a senha para uma de uso pessoal. Antes da liberação da funcionalidade de rematrícula (que ocorrerá na terça-feira, dia 3 de novembro), o aplicativo poderá ser acessado para consultas de frequência, notas e atividades dos estudantes. As famílias que realizarem a rematrícula pelo aplicativo e não conseguirem anexar os documentos deverão entregá-los presencialmente na escola até o dia 30 de novembro.
A Semed orienta que os responsáveis observem e fiquem atentos aos prazos estabelecidos, pois a falta de rematrícula pode levar à perda da vaga na unidade escolar. A rematrícula é importante, pois garante a continuidade dos estudos.
Nos casos de transferência entre escolas, conforme as orientações da Secretaria Municipal de Educação, as famílias podem solicitar a transferência a qualquer momento, sem precisar aguardar o período de rematrículas ou de inscrições para novas vagas. Para isso, é necessário apresentar um atestado de vaga emitido pela escola de destino.
É importante estar atento aos documentos exigidos. Na inscrição on-line, será necessário informar o nome completo do estudante, conforme consta na certidão de nascimento, os dados do documento, incluindo número e data de expedição, o CPF e o endereço completo com CEP. Se necessário, também deverá ser apresentado o comprovante de atualização do Cadastro Único, emitido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Para crianças e estudantes com deficiência, é fundamental anexar o laudo médico original, frente e verso, contendo o Código Internacional de Doenças (CID). A Semed também orienta o envio de documentos comprobatórios disponíveis, como o Plano Educacional Individualizado (PEI) e o Parecer Biopsicossocial. Pais ou responsáveis com deficiência deverão anexar documento que comprove essa condição. A documentação deverá ser enviada durante a inscrição para que possa ser considerada na análise de prioridade.
A classificação seguirá os critérios previstos nas orientações do processo, entre eles a proximidade entre a residência e a escola, além de outras situações específicas previstas em lei. O endereço informado deverá ser comprovado no momento da matrícula. A apresentação de informações completas e documentos atualizados contribui para a análise adequada de cada inscrição, conforme os critérios estabelecidos.
Na matrícula presencial dos estudantes contemplados, o responsável deverá apresentar os documentos solicitados pela escola, incluindo certidão de nascimento, CPF, cartão do SUS, cartão de vacinas, atestado de regularidade vacinal emitido por uma Unidade Básica de Saúde (UBS), comprovante de residência e documentos do responsável. Os estudantes que vierem de outra instituição de ensino também deverão apresentar o histórico escolar. A escola poderá orientar as famílias sobre a documentação específica necessária para cada situação.
Nos casos de rematrícula, o comprovante de residência será exigido apenas das famílias que mudaram de endereço. Para estudantes da zona rural, quando não houver comprovante convencional, será aceita uma declaração de residência rural.
A Semed orienta as famílias a preencherem a autodeclaração de cor/raça dos estudantes, informação que contribui para conhecer o perfil dos alunos da Rede Municipal de Ensino, identificar possíveis desigualdades e desenvolver ações pedagógicas que respeitem a diversidade e promovam condições mais justas de aprendizagem.
A quantidade de vagas disponíveis ainda não foi divulgada. Questionado, o secretário adjunto de Educação, Marcelo Moacyr, disse que essa informação está condicionada ao número de rematrículas realizadas e à divulgação da lista de estudantes contemplados, prevista para o mês de dezembro.
O envolvimento das famílias é crucial e permite que a Semed monitore o ingresso, a continuidade e o desempenho escolar dos estudantes, reconheça possíveis desigualdades e desenvolva estratégias para aprimorar o planejamento educacional.
