A Câmara Municipal de Uruguaiana conquistou o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Legislativo alcançou 96,60% no índice geral de transparência e 100% no atendimento aos critérios essenciais exigidos.
Os números mostram o desempenho da Casa na divulgação de informações públicas e no cumprimento dos critérios avaliados. O reconhecimento faz parte do Radar Nacional de Transparência Pública, iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na avaliação anterior, a Câmara havia recebido o Selo Ouro, com 93,72%, o que representa um avanço.
No Rio Grande do Sul, a Câmara ficou na 18ª posição entre os 859 portais públicos avaliados. Entre os 406 órgãos do Legislativo Municipal considerados no levantamento, alcançou a 12ª colocação. No cenário nacional, ficou em 750º lugar entre 10.879 portais, superando 93,1% das unidades avaliadas. Outro dado relevante é que o desempenho da Câmara está 29,48 pontos percentuais acima da média estadual de transparência.
Na reunião ordinária de quinta-feira, 12/11, o diretor legislativo da Câmara, Guirlan Silva, foi à tribuna para falar sobre o Selo Diamante. Ele afirmou que o resultado vem do trabalho coletivo dos servidores, aliado à capacitação constante e ao aperfeiçoamento dos processos internos. Segundo o diretor, o reconhecimento mostra a qualidade dos serviços prestados pelo Legislativo, que tem como principal objetivo atender às necessidades do cidadão.
O presidente da Câmara, vereador Clemente Corrêa (Podemos), também se manifestou, reconhecendo a dedicação e o comprometimento das equipes. A fala foi acompanhada por servidores da Casa, em um momento de reconhecimento ao trabalho dos profissionais.
O Radar Nacional de Transparência Pública permite consultar e comparar os níveis de transparência dos órgãos públicos brasileiros. A avaliação considera informações sobre receitas, despesas, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos e prestação de contas, além da facilidade de acesso aos portais e da divulgação de informações sobre as atividades institucionais.
