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OAB Barro Preto - A SIP manifesta preocupação com ordem judicial contra jornalista no Brasil

A SIP manifesta preocupação com ordem judicial contra jornalista no Brasil

A organização alerta para riscos da medida ao sigilo da fonte.
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OAB Barro Preto - Câmara aprova regulamentação da profissão de doula

Câmara aprova regulamentação da profissão de doula

O texto agora segue para sanção presidencial
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OAB Barro Preto - Procon esclarece dúvidas sobre direitos do consumidor

Procon esclarece dúvidas sobre direitos do consumidor

Trocas de produtos, direito de arrependimento, prazos para reclamação e segurança nas compras pela internet estão entre os temas abordados
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OAB Barro Preto - Instalada Frente Parlamentar voltada às políticas públicas de saúde

Instalada Frente Parlamentar voltada às políticas públicas de saúde

O grupo atuará na promoção de estudos, discussões e iniciativas legislativas, além de acompanhar de perto as demandas da área
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OAB Barro Preto - Câmara debate limpeza urbana e descarte irregular de resíduos

Câmara debate limpeza urbana e descarte irregular de resíduos

Comissão recebeu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para discutir descarte irregular de lixo, pneus e proposta de limpeza compulsória de terrenos abandonados
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OAB Barro Preto - Escolas estaduais no município recebem apoio financeiro para cursos técnicos

Escolas estaduais no município recebem apoio financeiro para cursos técnicos

Na área de abrangência da 10ª Coordenadoria Regional de Educação (10ª CRE), duas instituições aparecem na lista: a Escola Estadual de Ensino Médio Uruguaiana e o Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls.
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