Justiça – Página: 16 – Jornal Cidade

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29 de janeiro às 23h26 • Justiça

STJ permite que credor pode obter informações sobre renda de devedor no INSS

Prevaleceu no julgamento o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi

29 de janeiro às 23h06 • Justiça

Defensoria quer que Estado amplie atendimento à saúde da população LGBTQIAPN+

De acordo com a defensora Bibiana Veríssimo Bernardes, recomendação tem como base princípios constitucionais e internacionais de direitos humanos

23 de janeiro às 03h19 • Justiça

Seis das dez Metas Nacionais do Judiciário se aplicam à Justiça do Trabalho

Metas foram apresentadas no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário

20 de janeiro às 22h06 • Justiça

Poder Judiciário retoma prazos processuais e audiências

Judiciário funciona das 12h às 19h, exceto nas sextas, que terão horário especial; das 8h às 15h.

17 de janeiro às 01h06 • Justiça

Jus.br integra novos serviços ao portal

Lançado em dezembro passado portal teve novos serviços adicionados nesta semana

20 de julho às 19h22 • Justiça

STJ absolve acusados de tráfico abordado sem motivo concreto

Decisões recentes seguem precedentes já estabelecidos pela corte

12 de junho às 17h30 • Justiça

STF confirma suspensão de leis municipais que proíbem linguagem neutra

- STF confirmou posição do ministro Alexandre de Moraes de que cabe à União legislar sobre diretrizes e bases da educação

12 de junho às 17h29 • Justiça

2ª Turma do STF admite sustentação oral em agravos

- Anúncio foi feito pelo ministro Dias Toffoli, durante a sessão da 2ª Turma

5 de junho às 17h53 • Justiça

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

-Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis-Rafa Neddermeyer

5 de junho às 17h50 • Justiça

Justiça do Trabalho retoma prazos, audiências e atendimento presencial

-Atendimento presencial e realização de audiências estão normalizadas no município.