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Notícias

Justiça
Jornal
12 de março às 19h13 • Justiça

Juiz gaúcho é convocado ao STJ

Barcellos tem uma carreira consolidada no TJRS e uma trajetória acadêmica em Direito Penal.
12 de março às 19h07 • Justiça

PJe será acessado apenas via PDPJ a partir de 28 de março

Segurança reforçada: mudanças no acesso ao PJe com plataforma digital e autenticação multifatorial.
12 de março às 19h03 • Justiça

STF amplia foro privilegiado para políticos após término do mandato

O relator, Gilmar Mendes, e outros seis ministros votaram a favor da ampliação do foro, enquanto quatro votaram contra.
5 de março às 18h49 • Justiça

OAB/RS abre inscrições para vaga de desembargador no TRE

Advogados interessados têm até 14 de março de 2025 para se inscrever no processo seletivo da lista sêxtupla.
5 de março às 18h49 • Justiça

OAB/RS abre inscrições para vaga de desembargador no TRE

Advogados interessados têm até 14 de março de 2025 para se inscrever no processo seletivo da lista sêxtupla.
5 de março às 18h40 • Justiça

Concurso da Defensoria Pública do RS com Salário de R$30.505,37

Candidatos se preparam para as provas objetivas do VII Concurso Público da Defensoria Pública do RS, com vagas para Defensor(a) Público(a) na Classe Inicial
5 de março às 18h40 • Justiça

Concurso da Defensoria Pública do RS com Salário de R$30.505,37

Candidatos se preparam para as provas objetivas do VII Concurso Público da Defensoria Pública do RS, com vagas para Defensor(a) Público(a) na Classe Inicial
22 de fevereiro às 14h41 • Justiça

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Controvérsia estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição, que diz que municípios podem criar guardas destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações
22 de fevereiro às 14h41 • Justiça

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Controvérsia estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição, que diz que municípios podem criar guardas destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações
3 de fevereiro às 22h58 • Justiça

STF forma maioria para validar júri e condenação dos réus

Decisão restabelece julgamento que havia sido anulado, tanto pelo TJRS quanto pelo STJ