Justiça – Página: 15 – Jornal Cidade

Jornal

9 de abril às 19h11 • Justiça

Gratificação prevista na CLT não é obrigatória para CC, decide TRT

Empregado pleiteava pagamento da gratificação por trabalhar em funções de chefia

9 de abril às 19h11 • Justiça

STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo

Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC.

2 de abril às 18h34 • Justiça

Projeto Monitoramento do Agressor já está em funcionamento

A instalação de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres, como parte do Projeto Monitoramento do Agressor.

2 de abril às 18h29 • Justiça

Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em abril

Corte inicia o mês com retomada dos julgamentos de revista íntima e condenações trabalhistas.

2 de abril às 18h23 • Justiça

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias.

2 de abril às 17h58 • Justiça

TRT-RS realiza seminário internacional sobre trabalho e justiça no Mercosul

Aula-magna contará com representantes juristas do Mercosul.

2 de abril às 17h44 • Justiça

Réu não deve ter acesso a histórico criminal da vítima, diz STJ

O magistrado pode indeferir provas que violem a dignidade da vítima, na forma do artigo 474-A do Código de Processo Penal.

26 de março às 17h55 • Justiça

Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais

Permitir a mudança abriria um precedente que poderia levar à alteração de nomes de outras instituições municipais que têm nomenclatura prevista na Constituição Federal.

26 de março às 17h55 • Justiça

Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais

Permitir a mudança abriria um precedente que poderia levar à alteração de nomes de outras instituições municipais que têm nomenclatura prevista na Constituição Federal.

26 de março às 17h51 • Justiça

TRT-RS abre inscrições para aula magna da Escola Judicial

Os painelistas serão os professores Cláudio Michelon (Universidade de Edimburgo) e Daniel Mitidiero (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).