Justiça – Página: 20 – Jornal Cidade

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21 de setembro às 17h35 • Justiça

Começa amanhã o julgamento da ação que descriminaliza o aborto

21 de setembro às 17h32 • Justiça

Justiça marca novo júri para fevereiro

5 de setembro às 15h28 • Justiça

STJ mantém anulação do júri da boate Kiss

Julgamento, que começou no dia 13 de junho, foi concluído nesta terça.

31 de agosto às 21h52 • Justiça

Judiciário do RS é o único a atingir 100% no índice de produtividade

IPC-Jus mede eficiência da Justiça, considerando 1º e 2º graus e área administrativa. TJRS foi destaque também na presença feminina.

27 de agosto às 20h53 • Justiça

STF contabiliza 5 x 1 a favor da descriminalização para consumo

Presidente do STF, ministra Rosa Weber adiantou seu voto e elevou o placar a cinco votos favoráveis.

16 de agosto às 23h07 • Justiça

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

Pedido de vista foi do ministro Cristiano Zanin

9 de agosto às 20h25 • Justiça

Barroso é o próximo presidente do STF e Fachin será vice

Ministro é o mais antigo do STF que nunca presidiu o órgão. Ele toma posse em setembro.

9 de agosto às 20h23 • Justiça

Empossada primeira ministra negra do TSE

Presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes destacou que a posse da jurista simboliza o respeito pela diversidade e pelas mulheres.

7 de agosto às 21h21 • Justiça

Gilmar suspende julgamento sobre prisão após condenação do júri

Ministro Gilmar Mendes pediu destaque.

2 de agosto às 21h12 • Justiça

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio.

Decisão impede absolvição de acusados com base no argumento de que crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal.