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Justiça
Jornal
31 de maio às 21h09 • Justiça

Termo de cooperação amplia ação que destina smartphones apreendidos a projetos sociais

Iniciativa começou destinando celulares a estudantes vulneráveis que tinham dificuldade em participar das aulas remotas durante a pandemia.
31 de maio às 21h05 • Justiça

Empossada nova presidente do TRE-RS

Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak é a nova presidente do TRE-RS.
25 de maio às 21h13 • Justiça

STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina.
25 de maio às 21h11 • Justiça

Lula indica dois advogados para ministros do TSE

Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos.
25 de maio às 21h09 • Justiça

STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Os três ministros que já votaram são a favor de algum grau de liberação - dois deles exclusivamente para o caso da maconha.
18 de maio às 21h35 • Justiça

STJ julga recurso no Ministério Público no próximo dia 13

10 de maio às 22h11 • Justiça

Tribunal de Justiça lança Observatório da Improbidade Administrativa

Iniciativa foi proposta pelo desembargador Leonel Pires Ohlweiler.
3 de maio às 19h17 • Justiça

Mais de 24 mil ações ingressaram no TRT4 entre 2019 e 2023

Período registou 22,9 mil novos casos de assédio moral e 1,2 mil casos de assédio sexual.
3 de maio às 18h58 • Justiça

Confissão sob estresse policial não comprova prática de crime, decide STJ

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca foi o relator.
26 de abril às 20h17 • Justiça

Justiça nega indenização a fotógrafo que perdeu olho após ser atingido por bala de borracha

Sérgio Silva trabalhava na cobertura de um protesto, em junho de 2013, quando foi atingido por disparo, que lhe causou a perda da visão.