Justiça – Página: 21 – Jornal Cidade

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2 de agosto às 20h38 • Justiça

Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha para consumo

Moraes diz que lei aumentou o número de presos por tráfico e gerou "um exército para as facções criminosas".

1 de agosto às 23h08 • Justiça

Justiça aumenta a pena de Alexandra Dougokenski

Pena de Alexandra Dougokenski foi aumentada em cerca de oito anos.

6 de julho às 21h09 • Justiça

STF altera Lei dos Caminhoneiros e beneficia trabalhadores

Entre os pontos validados pelo STF está a manutenção dos testes toxicológicos para motoristas.

6 de julho às 21h05 • Justiça

STF estipula regras para o pagamento do piso salarial

Barroso e Gilmar apresentaram primeiro voto conjunto da história do STF.

29 de junho às 22h06 • Justiça

Zanin terá voto de minerva em caso sobre Guardas Municipais

Advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF no dia 3 de agosto.

29 de junho às 22h04 • Justiça

MPF está com seleção aberta para estágio em Uruguaiana

Inscrições terminam na próxima terça-feira.

29 de junho às 22h01 • Justiça

Fux conclui voto e diz que juiz de garantias é inconstitucional

Ministro diz que medida é inconstitucional e, inclusive, configura censura.

13 de junho às 21h05 • Justiça

Ministros pedem vistas e julgamento de recurso é suspenso

9 de junho às 20h51 • Justiça

STJ julga recurso no Ministério Público na terça-feira

Respondem ao processo Kiko Spohr, Mauro Hoffmannm Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha.

31 de maio às 21h09 • Justiça

Termo de cooperação amplia ação que destina smartphones apreendidos a projetos sociais

Iniciativa começou destinando celulares a estudantes vulneráveis que tinham dificuldade em participar das aulas remotas durante a pandemia.