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Justiça
Jornal
26 de abril às 20h17 • Justiça

Justiça nega indenização a fotógrafo que perdeu olho após ser atingido por bala de borracha

Sérgio Silva trabalhava na cobertura de um protesto, em junho de 2013, quando foi atingido por disparo, que lhe causou a perda da visão.
26 de abril às 20h12 • Justiça

Advogado multado por petição baseada em “fábula” escrita com ChatGPT

Ministro Benedito Gonçalves negou ingresso de advogado em ação e o multou.
26 de abril às 20h06 • Justiça

CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento

Campanha acontece em todos os estados, na semana de 8 a 12 de maio.
12 de abril às 17h24 • Justiça

MPT abre inscrições para estágio em Administração e Direito

O certame tem validade de seis meses, prorrogáveis por igual período.
12 de abril às 17h22 • Justiça

CNJ reserva 5% das vagas de trabalho no Judiciário para mulheres

Os órgãos do Poder Judiciário terão 90 dias para adaptar os contratos de prestação de serviço
12 de abril às 17h20 • Justiça

STF mantém regra que pune militar por críticas a superiores

Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017.
30 de março às 20h02 • Justiça

STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tem curso superior

Julgamento acontece no plenário virtual e será encerrado hoje.
29 de março às 21h09 • Justiça

Abertas inscrições para a 7ª Semana Nacional de Conciliação

Neste ano, iniciativa será realizada entre os dias 22 e 26 de maio pelo Tribunal Regional do Trabalho.
29 de março às 21h06 • Justiça

Réu foragido pode participar de audiência por videoconferência

Pedido chegou a ser negado pelo STF, mas após sustentação oral de advogado na audiência, juíza permitiu o interrogatório.
29 de março às 19h38 • Justiça

TST julgará validade de tarifação danos morais com base em salário do empregado

Medida inserida na CLT pela Reforma Trabalhista será analisada pelo Pleno.